O servidor público pedia quase R$ 50 mil de indenização por dano moral, mas juiz julgou o pedido improcedente
O cantor Gusttavo Lima acaba de vencer na Justiça processo referente à música 'Bloqueado'. A Justiça do Estado de Roraima acaba de julgar improcedente a ação movida pelo servidor público Ricardo Honorato de Souza, que solicitava uma indenização por dano moral no valor de R$ 48.480,00, alegando divulgação indevida de número do seu telefone celular na música que é interpretada pelo artista. As informações são do R7.
 |
| Gusttavo Lima já foi processado outra vez por essa mesma música e perdeu | Foto: Reprodução/Youtube |
A sentença assinada pelo juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos esclarece que o dano moral não pode ser presumido (exceto nos casos em que se configura dano moralin re ipsa), de modo que incumbe à parte requerente demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral e/ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo.
No processo julgado, Ricardo Honorato não demonstrou ter suportado prejuízos excepcionais pelo suposto recebimento de ligações e mensagens de WhatsApp. Ele alegou que recebeu um total de 14 mensagens e 4 ligações perdidas. Ademais, cabe destacar que o número telefônico indicado nos autos diverge do número telefônico mencionado na obra musical 'Bloqueado', bem como na música não há menção ao prefixo 95.
Em nota, a assessoria de imprensa do artista destacou que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música 'Bloqueado'. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD.
