A regulamentação dos jogos de azar no Brasil tem sido um assunto muito debatido nos últimos anos. E apesar das apostas esportivas e os cassinos online serem cada vez mais apreciados no país, as modalidades ainda não podem ser exploradas em estabelecimentos físicos.
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Atualmente, ocorre em Brasília a discussão sobre uma possível aprovação do Projeto de Lei 442/91, que criaria no país um Marco Regulatório para os Jogos de Azar – e caso essa proposta seja sancionada, existe uma grande possibilidade de que ocorra a fomentação do turismo nacional. Segundo Nerleo Caus, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH-ES), caso o texto seja sancionado, ao menos 4 mil empregos indiretos seriam criados no Espírito Santo.
“A legalização traria um novo patamar para o turismo e o Espírito Santo tem potencial para receber cassinos. Não existe nada melhor do que você estabelecer uma nova fronteira, uma nova prateleira de turismo com relação a empregos. A instalação de um cassino, por exemplo, poderia criar aproximadamente 1.500 novas vagas de emprego diretos, e 4 mil em toda a cadeia”, aponta o executivo.
Além da geração de empregos, o fomento do turismo por si só já seria extremamente importante para o Espírito Santo, já que com um cassino no estado as pessoas acabariam sendo atraídas e aproveitariam outras atrações da região. De acordo com Caus, ele apoia que seja aprovada a operação de cassinos integrados à resorts, onde no lugar funcionariam restaurantes e bares, além de galerias para exposição de arte, dentre outras coisas que aumentassem a atratividade do local, além do jogo apenas.
O PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e logo foi enviado para o Senado. Caso passe por esta etapa, diversas modalidades de jogos de azar poderiam ser exploradas no Brasil, como o bingo, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalo, entre outras. Sendo que atualmente, os cassinos e as plataformas de palpites online podem operar normalmente no Brasil, desde que as sedes das operadoras que exploram este setor estejam localizadas fora do país.
Dessa forma, qualquer brasileiro acima dos 18 anos pode utilizar algum dos sites de apostas que aceitam cartão de crédito para dar alguns pitacos nos jogos de seu clube do coração ou em um evento esportivo da sua escolha. Já que nestas plataformas além do usuário encontrar uma grande variedade de alternativas de pagamento, ele tem acesso a um amplo catálogo e competições, assim como promoções exclusivas que lhe garantem um bom incentivo inicial.
Deputado federal defende regulamentação
Um dos principais defensores da regulamentação dos jogos de azar no país nos últimos tempos tem sido o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG). Recentemente o parlamentar participou de uma entrevista no programa Alerta Super, da rádio Super 91,1 FM, onde voltou a defender a aprovação de um marco regulatório para a jogatina no Brasil como uma alternativa para elevar a receita do Estado.
Cardoso participou ativamente do Grupo de Trabalho que atualizou o Projeto de Lei 442/91 na Câmara dos Deputados. Justificando sua posição em relação ao texto, o parlamentar apontou que defende a regulamentação dos jogos de azar porque a sanção desta pauta permite a abertura de um novo mercado econômico no país, e um bem lucrativo.
Em sua participação na entrevista ao Alerta Super, Cardoso também fez questão de reiterar que o impacto econômico com a regulamentação da jogatina no Brasil poderia alcançar os R$ 30 bilhões anualmente. Com isso, o Estado conseguiria recursos para investir em áreas importantes, como saúde, educação e segurança.
