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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo vai realizar no próximo dia 25/3, a cerimônia de posse do Corpo Diretivo da Corte.
O juiz Orlando Eduardo Geraldi foi eleito presidente em novembro do ano passado e o juiz Paulo Adib Casseb é o vice-presidente no biênio 2022/2023. O juiz Enio Luiz Rossetto será empossado como corregedor-geral da Justiça Militar Paulista e o juiz Silvio Hiroshi Oyama como Diretor da Escola Judiciária Militar.
Os magistrados que foram eleitos em novembro de 2021, estão à frente do TJMSP desde 1º de janeiro e serão empossados oficialmente às 10h do próximo dia 25, no Auditório deste Tribunal.
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Trajetória Orlando Eduardo Geraldi:
Nasceu em São Paulo aos 9 de fevereiro de 1959. Em 1975, ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, onde frequentou o Curso Preparatório de Oficiais e o Curso de Formação de Oficiais. Em 1979, foi declarado aspirante a oficial e, em 1980, promovido a tenente.
Atuou em unidades operacionais de Policiamento Ostensivo, Policiamento de Trânsito, Policiamento Ambiental e na Escola de Educação Física, atual Centro de Capacitação Física e Operacional, sendo um dos idealizadores dos módulos de treinamento que resultaram na criação dos Procedimentos Operacionais Padrão.
Atuou também nas Assessorias Militares das Secretarias de Estado da Educação e da Agricultura e serviu à Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo, exercendo a coordenação direta dos eventos do governador.
Em maio de 2005, foi promovido ao posto máximo da Corporação, assumindo o Comando da Região da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
Exerceu as funções de Conselheiro da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e de Secretário Geral da Cruz Azul. Foi membro titular do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb).
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG), exerceu efetivamente as atividades de polícia judiciária militar e compôs, por várias vezes, Conselhos de Disciplina e de Justificação, bem como Conselhos Especiais de Justiça na Justiça Militar Estadual Paulista.
Também é bacharel em Educação Física pela Escola de Educação Física da PMESP, com especialização em Metodologia do Treinamento pela Faculdade de Educação Física da Universidade de São Paulo (USP).
Palestrante nos Cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em universidades e outras instituições civis e militares. Atuou na coordenação executiva e direção do evento A Justiça Penal Internacional na Era dos Direitos Humanos, etapas brasileiras (São Paulo) e alemã (Nuremberg), em nov/2016 e nov/2018.
Integra a magistratura do Estado como Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, cargo a que foi alçado por decreto do Governador do Estado. Tomou posse em 12 de maio de 2008, integrando a partir daí a 2ª Câmara do TJMSP.
De forma pioneira no Judiciário estadual, implementou e manteve (até 2018) em seu Gabinete um Sistema de Gestão da Qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001:2008, o qual foi certificado pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini em 18 de novembro de 2009.
Foi Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo nos biênios 2010/2011 e 2016/2017. Foi Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no biênio 2012/2013. Foi Diretor da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo de 2014 a 2017.
Recebeu, dentre outras condecorações, o Colar do Mérito Judiciário do TJSP; o Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista do TJMSP; o Colar do Mérito Judiciário Militar do TJMMG; a Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau Alta Distinção, do STM; a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, grau Grã-Cruz, do TRT da 2ª Região; a Medalha, no Grau Alta Distinção, do Ministério Público Militar; a Ordem do Mérito Militar, Grau Oficial, do Exército Brasileiro; a Medalha “Brigadeiro Tobias”; o Colar Comemorativo do Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842; a Medalha da Casa Militar do Gabinete do Governador; a Medalha Comemorativa do Centenário da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB); a Medalha “Cinquentenário do Policiamento Florestal e de Mananciais do Estado de São Paulo”; e a Medalha Mérito de Justiça e Disciplina, da Corregedoria Geral da PMESP.
Desafios para o biênio 2022/2023
O presidente do TJMSP, Orlando Eduardo Geraldi pretende utilizar de toda a tecnologia e novas ferramentas disponíveis de administração e gestão para atender às Resoluções do Conselho Nacional de Justiça e levar à sociedade paulista a resposta que todos esperam na condução da Justiça Militar Estadual.
“Estou consciente da responsabilidade de dar continuidade aos intensos trabalhos realizados pelas últimas Presidências. O TJMSP possui estratégia para as gestões de 2021 a 2026, estabelecida com a participação de magistrados, servidores, jurisdicionados e toda a sociedade e em consonância com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, prevista na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Nosso Planejamento Estratégico, aprovado por meio da Resolução nº 70, de 16 de dezembro de 2020, contempla objetivos como alcançar 70% no índice de processos eletrônicos (indicador que computa o percentual de processos ingressados eletronicamente) e julgar pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nas Auditorias, e pelo menos 95% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 2º grau.
As metas nacionais e específicas que buscaremos cumprir, inclusive a sua correlação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, estão em nosso site institucional (www.tjmsp.jus.br).
A medição do desempenho é realizada pela aferição periódica dos indicadores estratégicos e é consolidada no Painel de Resultados (também disponível no site), que serve de subsídio para as Reuniões de Análise Estratégica.
Dentre os principais desafios de minha gestão estão consolidar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na esfera criminal em 1ª e 2ª instância, mirando uma JME 100% digital em um futuro próximo, a qual garanta uma maior celeridade na tramitação dos feitos e a uma prestação jurisdicional mais efetiva, implementar e fortalecer ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal (como o Juízo 100% Digital, Balcão Virtual, Plataforma Digital do Poder Judiciário), estimular a inovação em suas diversas dimensões, ampliar as ações de sustentabilidade e acessibilidade, fortalecer o programa de integridade e compliance, buscar excelência na gestão orçamentária e financeira bem como no sistema de compras e licitações e de prestação de contas, investir em qualificação contínua de nossos servidores, gestores e magistrados, provendo-lhes também os recursos físicos e tecnológicos necessários para bem desempenharem suas funções, além de zelar pela sua saúde e bem-estar.
O desafio será promover a boa governança do órgão para que bem cumpra sua missão de realizar justiça de maneira efetiva e ágil para assegurar os direitos do cidadão”, disse Geraldi.
