À exceção do Sul, todas as demais regiões do país registraram decréscimos na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em 2020 comparado a 2019, sendo a mais intensa observada no Sudeste, de 3,3%. No Centro-Oeste, Norte e Nordeste, as variações foram de -2,8%, -2,6 e -2,1%, respectivamente. No Sul, houve um incremento de 1,3%, puxado pelo bom desempenho registrado em Porto Alegre-RS (10,5%), Ponta Grossa-PR (10,1%), Londrina-PR (4,3%) e Florianópolis-SC (3,4%). O levantamento é do anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It.
O IPTU recolhido nos municípios do Sudeste em 2020, num total de R$ 34,4 bilhões, representa quase dois terços da arrecadação do tributo no país. Além disso, o Sudeste possui o maior valor de receita de IPTU per capita entre todas as regiões, de R$ 386,77, cifra acima da média nacional de R$ 240,70 no mesmo ano.
A cidade de São Paulo (SP) contribui muito para isso, pois possui a maior receita de IPTU no país, que totalizou R$ 11,7 bilhões em 2020, valor mais de duas vezes superior ao somatório das outras três capitais da região. Em termos per capita, a capital paulista recolheu R$ 949,67. Ressalta-se que os valores de IPTU apresentados pela pesquisa incluem a receita da dívida ativa, juros e multas coletados do imposto.
Depois de São Paulo, os maiores montantes arrecadados de IPTU no Sudeste são do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), que recolheram R$ 3,64 bilhões e R$ 1,47 bilhões, respectivamente. Em São Paulo, o recolhimento ficou praticamente estável em 2020, comparado a 2019, com pequena variação positiva de 0,2%. Já no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte foram registradas quedas de 7,9% e 2,7%, respectivamente. As taxas foram todas contabilizadas considerando a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Entre as 38 cidades do Sudeste selecionadas pela publicação e que possuem os dados mais detalhados, São Gonçalo (RJ) foi a que teve a maior queda, de 33,5%, encolhendo sua receita de IPTU de R$ 92,2 milhões para R$ 61,3 milhões. Em seguida, Cariacica (ES), com -18,5%, passou de R$ 22 milhões para R$ 18 milhões. Duas cidades mineiras, entre as avaliadas, foram as que mais aumentaram o valor recolhido, em comparação com o período anterior: Contagem (MG) e Ribeirão das Neves (MG), com incrementos de 19,6% e 6,5%, respectivamente.
RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU NO SUDESTE
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Cidades brasileiras de porte médio foram as mais afetadas pela retração do IPTU em 2020
Pela primeira vez desde 2002, quando teve início a série de dados compilada pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, a arrecadação anual do IPTU dos municípios sofreu recuo. Com queda de 2,5%, o recolhimento do tributo em 2020 totalizou R$ 50,23 bilhões, ou seja, uma perda de R$ 1,29 bilhão na comparação com o exercício anterior, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.
Tânia Villela, economista e editora do anuário, explica que um dos fatores que contribuíram para esse revés foi o aumento da inadimplência com a pandemia da Covid-19. "Além dos milhares casos de óbitos e de saúde pública, a pandemia exerceu forte impacto na atividade econômica", disse ela, concluindo que, diante da queda do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU e suas dívidas ativas em 2020.
A baixa na arrecadação do IPTU foi sentida com mais intensidade nas cidades de médio e grande porte populacional, com taxas mais acentuadas naqueles cuja população vai de 200 mil a 500 mil habitantes (-5,2%). Nos municípios com os menores portes populacionais o desempenho foi quase que estável, com declínio de 0,3% naqueles com até 20 mil habitantes e de 0,5% nos que têm entre 20 mil e 50 mil residentes.
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RANKING - AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DO PAÍS EM 2020
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Desempenho primeiro semestre de 2021
A receita de IPTU apresentou recuperação durante o primeiro semestre de 2021. A arrecadação foi 7% maior que a do mesmo semestre do ano anterior, com valores já corrigidos pelo IPCA. Em comparação a 2019, período pré-pandemia, o resultado também foi satisfatório, apesar de mais brando, com expansão de 4,1%.
"A principal razão desse crescimento foram os novos programas de antecipação do pagamento do tributo mediante descontos, que incentivaram o contribuinte a quitar suas dívidas e, por consequência, frearam o aumento da inadimplência. Além disso, a própria retomada da economia no primeiro semestre de 2021, ainda que branda, também contribuiu", analisa a economista Tânia.
Os efeitos podem ser notados em todas as regiões e faixas populacionais. Entre as regiões, destacam-se a maior taxa de crescimento dos municípios do Nordeste (16,8%), seguido do Sudeste (15,5%) e do Norte (15,3%), e a menor, no Sul (4,1%). No Centro-Oeste foi de 12,4%, comprado o primeiro semestre de 2021 com o de 2020.
Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br ou
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