Nesta sexta-feira (8), às 16h30, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firma convênio com a organização Childhood Brasil e apresenta relatórios sobre a ampliação do projeto “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual”. Assinam o convênio o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori; o coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Antonio Carlos Malheiros; e a presidente do Conselho da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho. A cerimônia contará com a presença da Rainha Silvia, da Suécia, fundadora e presidente honorária da World Childhood Foundation.
Esta parceria visa imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativos que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes. Tem, ainda, por objeto, a realização de ações relacionadas ao enfrentamento do tema, especialmente no que se refere ao aprimoramento dos procedimentos e metodologias de depoimento especial de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade de que os depoentes não tenham que falar por repetidas vezes sobre o trauma pelo qual passaram.
No Estado já existem três salas para “depoimento especial” instaladas nas comarcas de São Caetano do Sul, Atibaia e Campinas, tendo sido a primeira inaugurada em 2009 e a demais em 2010. O projeto será expandido para outras 24 varas em 2014. As unidades em funcionamento já realizaram a tomada de depoimento de mais de 40 casos. Os espaços são equipados com TV, filmadora, aparelhagem para captação de áudio e telefone. A equipe técnica realiza as entrevistas forenses em interação com as autoridades responsáveis pela condução do processo: juiz, promotor e defensores.
A formalização da parceria também busca desenvolver estudos e cursos de capacitação, além de prover assessoria técnica para execução dos projetos de depoimento especial. A Childhood Brasil é uma organização brasileira e faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999 pela rainha Silvia da Suécia para proteger a infância e que está há 14 anos no País.
Assinatura de Convênio entre TJSP e Childhood Brasil para ampliação do atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência
Dia 8/11, às 16h30
Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – 5º andar (sala 501)
Mais informações: Cecília Abbati / Comunicação Social TJSP - (11) 97675-9097
