Prazo, que começa hoje e é válido por todo o ano, contempla estudantes que ainda não estavam matriculados em 2020 na rede pública de ensino, assim como os da rede privada ou de outros estados
Os alunos que ainda não estão matriculados e gostariam de uma vaga na rede estadual paulista podem se inscrever a partir de hoje em qualquer escola pública, no Poupatempo ou link: https://sed.educacao.sp.gov.
O período começa hoje e dura o ano todo. Vale ressaltar que, pelo sistema de georeferenciamento, os alunos são matriculados em unidades localizadas próximas ao endereço residencial. Nenhum estudante corre o risco de ficar sem vaga na rede estadual.
No momento da matrícula, alunos e responsáveis ainda poderão selecionar oportunidades oferecidas pela Secretaria Estadual da Educação como ensino técnico do Novotec desenvolvido em parceria com o Centro Paula Souza e a matrícula em escolas de tempo integral.
Retorno regionalizado
O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As regras foram homologadas pelo secretário da Educação Rossieli Soares e publicadas na edição do último sábado (16) do Diário Oficial. A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.
Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
