Obra surgiu de anotações dos autores quando atuavam como aluno e professor, em curso de Direito Notorial e Registral, e serve como um guia para o trabalho do registrador de imóveis
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Autores individuais de dezenas de livros, o doutor em Direito Constitucional, Manoel Valente Figueiredo Neto, e o pós-doutor em Direito Notarial e Registral, Vitor Frederico Kümpel, uniram talentos para dar início a um projeto de características inéditas no século XXI no âmbito do direito à propriedade imobiliária.
O livro Registro de Imóveis Brasileiro, lançado no dia 20 de agosto, com tiragem inicial de 10 mil exemplares e editado pela YKEditora, de São Paulo, tem como proposta ser um projeto aberto a contribuições de leitores nas próximas edições, que devem ser anuais. “Já na apresentação fazemos este convite para que, no futuro, o livro se torne conteúdo plural e robusto, com opiniões e informações vindas de todos os setores da sociedade, para que um tema tão fundamental na vida de cada cidadão, mas muitas vezes desconhecido e desconsiderado, seja reconhecido na sua plenitude. É uma perspectiva nova, é o livro se reinventando com a visão dos leitores”, observa Valente, oficial do 2º Zona Imobiliária de Caxias do Sul.
Valente trabalha, inclusive, com a possibilidade de uma versão digital no futuro, permitindo que as pessoas, por meio de senha, acessem o conteúdo e exponham opiniões, agreguem informações e proponham debates. “Tudo isto feito de forma responsável, visando contribuir para a evolução do registro de imóveis brasileiro. Este livro é uma criação genuinamente do Século XXI, em que as informações se processam muito rapidamente e exigem, da mesma forma, reação imediata da sociedade”, ponderou.
O livro tem como base anotações que Valente fazia durante os cursos preparatórios para concursos públicos. No período de 2010 a 2012 teve aulas à distância com o Kümpel, que era professor de Direito Notarial e Registral. O hábito de fazer anotações continuou quando passou a lecionar a mesma disciplina na faculdade de Direito. “Eu anotava os conteúdos, refletia sobre o tema, lia livros e criava textos com as minhas conclusões”, frisa Valente, que guardou as anotações por quase uma década.
O primeiro contato pessoal com Kümpel foi em 2017, no dia em que Valente soube da audiência para os aprovados no concurso de cartório do Rio Grande do Sul. Ao ser indagado por Valente sobre qual cartório deveria optar, o professor recomendou Caxias do Sul.
No início de 2020, depois de muito refletir, enviou todas as anotações para o magistrado propondo a elaboração de um livro, que tinha em mente desde a época em que fazia mestrado. “No geral, os livros jurídicos são muito acadêmicos e densos. O que elaboramos é mais conceitual e básico, materializado na simplicidade”, assinala. Destaca que a publicação quer levar conteúdo para públicos diversos, como estudantes, pessoas que farão concursos, profissionais da área imobiliária, escreventes de cartórios e interessados no tema.
O objetivo de dar periodicidade anual à publicação, caso haja aceitação pelo público, é que seja possível atualizar mudanças na legislação, especialmente no que se refere a novos institutos, revisar e ampliar conteúdos, e acrescentar debates públicos que ocorram em tribunais, dentre outras possibilidades. “Por meio deste conhecimento plural poderemos romper a linguagem técnica extrema presente em obras do Direito. É um grande desafio que temos de, na simplicidade, oferecer informações para quem precisa ou tem interesse”, frisa.
Outro propósito é também aproximar os diversos núcleos de registros de imóveis sediados em praticamente todos os municípios brasileiros e ser uma fonte de consultas sobre princípios estabelecidos nos códigos de Notas Registrais de cada estado. Para Valente, esta aproximação permitirá, até mesmo, uma uniformização de princípios que estejam contribuindo para a melhoria no atendimento ao contribuinte.
Como exemplo, cita provimento da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Sul que versa sobre o princípio da desburocratização e impõe o uso de sistemas e técnicas que permitam a registrabilidade dos títulos por meios menos burocráticos. Para Valente, é uma decisão lógica, mas não encontrada em outros estados. “É uma façanha gaúcha que deve ser divulgada como contribuição à ciência jurídica como um todo. E inovações existem em todos os estados, só precisam ser difundidas”, salienta.
O livro também tratará de forma resumida de aspectos históricos do sistema registral do Brasil, criado em 1850 a partir da mistura dos modelos germânico e francês. Avançou ao longo deste tempo até a aprovação da lei federal 6015, no ano de 1973, que também sofreu uma série de alterações, juntamente com legislações complementares que tratam sobre os institutos, como parcelamento do solo, usufruto e alienação fiduciária, dentre outros. No momento, mais de 50 sugestões de mudanças estão sendo avaliadas. “É preciso muita atenção com as propostas, para evitar atecnias, que possam produzir prejuízos aos proprietários de imóveis. A publicação também poderá, futuramente, ser meio para debate dessas propostas, servindo como alerta para eventuais prejuízos, garantindo segurança jurídica, ou destacando seus benefícios”, argumenta.
O livro pode ser adquirido por meio do site: https://loja.ykeditora.com/
SOBRE OS AUTORES:
Vitor Frederico Kümpel: Juiz de São Paulo, capital. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e pós-doutorado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é juiz de direito titular do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral. Leciona: Direito Civil; História do pensamento jurídico; Propriedade intelectual (direito do autor); Direito Agrário; Direito de Família; Sucessões; Parte Geral; Contratos; Reais; Leis de introdução às normas do direito brasileiro; Humanística; Introdução ao Estudo do Direito; Notarial e Registral; Hermenêutica e Processo Civil.
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Manoel Valente Figueiredo Neto: Jurista e professor, sendo Registrador de Imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul) e professor no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. Ex-professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
