A advogada e jornalista do R7, Sophia Camargo, tira as dúvidas de quem fez o cadastro entre os dias 07 e 10 de abril, mas ainda está em análise. Confira:
O pagamento do auxílio emergencial continua distante para muitas pessoas que, apesar de se enquadrarem em todas as regras para o recebimento do benefício, ainda estão "em análise" e sem poder receber o benefício.
Diversos internautas relatam que se cadastraram entre os dias 7 e 10 de abril, mas que desde então não tiveram qualquer resposta.
Estas são algumas das perguntas enviadas à coluna:
"Estou em análise desde 07/04... Isso é um absurdo! Sou mãe solteira e estou desempregada. Estava vivendo de vendas! E agora como se faz para viver?! Que falta de respeito com a população‼ (Pergunta da internauta Kenna, via Facebook)
"Estou desempregada, fazia doces para festas, não tenho nenhuma encomenda desde do dia 20 de março, quando foram proibidas as festas. Não sei o que fazer. Estou desde o dia 7 em análise, o que fazer? (pergunta da internauta Francine, via @Facebook)
Olá, Sophia, meu esposo fez o cadastro no auxílio emergencial no dia 7 de abril e continua em análise. O que posso fazer?
Fiz meu cadastro no começo do mês, mas até agora não saí da análise. O que posso fazer?
Desde o dia 7 estou esperando uma resposta e até agora nada. Me ajuda, Sophia?
A coluna entrou em contato com o Ministério da Cidadania e com a Caixa Econômica Federal, que informaram o seguinte:
Todos os que fizeram o cadastro entre os dias 7 e 10 de abril e não tiveram resposta devem refazer o cadastro no aplicativo. Apesar de questionados, Caixa e Ministério não explicaram a razão pela qual é necessário refazer este cadastro.
A Caixa informa que o aplicativo e o site estão sofrendo constantes atualizações. Nessa última atualização, a o aplicativo permite corrigir dados e fazer contestações, informa a Caixa.
"Dentre as últimas implantações efetuadas, informamos que para os casos em que houve mais de uma solicitação do Auxílio Emergencial do governo federal por grupo familiar e que a resposta da Dataprev foi “Dados Inconclusivos”, houve um ajuste para permitir que os trabalhadores realizem um novo cadastramento sem o bloqueio com a mensagem “CFP já cadastrado” ou “CPF vinculado a uma composição familiar”, possibilitando ao cidadão corrigir os dados anteriormente informados e finalizar uma nova solicitação."
O que é o auxílio emergencial?
É um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
a) ter mais de 18 anos;
b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Contribuinte individual da Previdência Social;
- Trabalhador Informal.
c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Quem não tem direito ao auxílio?
- Quem tem emprego formal ativo (ou seja, está trabalhando com carteira assinada);
- Quem pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Quem está recebendo seguro-desemprego;
- Quem está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Quem recebeu rendimentos tributáveis (salário, aluguel, pensão alimentícia) acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018.
Fontes: Caixa Econômica Federal e Ministério da Cidadania
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Se ainda tiver mais dúvidas sobre economia, dinheiro, direitos e tudo mais que mexe com o seu bolso, envie suas perguntas para “O que é que eu faço, Sophia?” pelo e-mail sophiacamargo@r7.com
