Para lidar com os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, inquilinos têm pedido desconto no aluguel dos imóveis. A maior dificuldade é negociar com proprietários que dependem dessa renda. “Alguns até entendem a situação, mas outros não querem saber. Eles dependem disso”, conta Carlos Ferrari, dono de imobiliária que atua na zona norte de São Paulo.
Ferrari administra 250 contratos de aluguel e recebeu 35 pedidos de negociação. Apenas três proprietários recusaram.
Sem trabalho formal desde janeiro, a advogada Luiza Souza, de 36 anos, já planejava se mudar do apartamento onde vive há três anos na Saúde, zona sul de São Paulo. O plano foi adiado porque surgiram trabalhos esporádicos que deram fôlego às contas. No entanto, com atividades suspensas no fórum, ficou sem fonte de renda. Negociou diretamente com a proprietária do apartamento, onde vive há três anos, e vai pagar apenas IPTU e condomínio, que correspondem a 40% do valor original. “Se saio daqui hoje, eles não vão alugar pra ninguém na quarentena, ao passo que, se fico aqui e cubro pelo menos esse custo, pra eles é muito bom e pra mim, melhor ainda”, conta Luiza.
A arquiteta Lara Lima, de 31 anos, perdeu o emprego uma semana antes da quarentena começar. A reserva de emergência que possui deve durar cerca de dois meses, mas a busca por emprego ou a tentativa de empreender vão passar desse período, justamente por conta do isolamento. Lara decidiu então pedir desconto no aluguel. Conseguiu de imediato 20% e negociou para 30%. No mês que vem, deve conversar novamente com a imobiliária. Enquanto isso, conta com o apoio financeiro do amigo com quem divide o apartamento, localizado na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo.
A recomendação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) é que os proprietários aceitem negociar, especialmente se o inquilino for bom pagador. Romper o contrato pode trazer prejuízos maiores porque pode levar o caso à justiça, gerar mais gastos e atrasar uma possível nova locação. Os primeiros casos de negociação foram de imoveis comerciais, que tiveram de fechar as portas. A tendência, no entanto, é que cada vez mais as negociações se concentrem em imóveis residenciais.
A recomendação do Sebrae para os comerciantes é tentar um acordo extrajudicial pautada na boa fé e no bom senso. A entidade aponta que o Código Civil prevê revisão ou o fim do contrato "em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis".
Todas as negociações realizadas por Ferrari foram formalizadas por e-mail. A principal preocupação dele hoje é o tempo que o mercado de locação levará para se normalizar após a pandemia. A estimativa é que a rotina comece a ser retomada em agosto.
Despejo
O Senado aprovou no dia 3 de abril um projeto de lei que pode ajudar inquilinos com problemas financeiros gerados pela disseminação do novo coronavírus. Pelo projeto, a justiça não pode conceder nenhuma liminar autorizando o despejo entre os dias 20 de março e 30 de outubro.
A medida ainda precisa passar pela Câmara antes de ser sancionada pelo presidente para começar a valer. Com o projeto, os despejos de imóveis prediais ficarão suspensos até 31 de dezembro de 2020.
