O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, no dia 20 de março, um seminário que discutirá os principais impactos da reforma trabalhista e a jurisprudência em formação. Aberto ao público externo, o evento aborda temas como uberização do contrato de trabalho, gratuidade judicial, honorários de sucumbência, tarifação do dano moral, entre outros.
As palestras acontecerão a partir das 9h no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo, SP) e serão realizadas por magistrados de diversos TRTs, além do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST).
As inscrições podem ser realizadas no site da Escola Judicial do TRT-2, por meio do link http://bit.ly/2T5pY6G. Na página, é possível consultar ainda o currículo dos participantes. Confira abaixo a programação completa:
· 9h |Abertura
· 9h15 às 10h15| Palestra: Uberização: Contrato de Trabalho e novas tecnologias | Palestrante: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT-15) | Presidente de mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro (TRT-2)
· 10h15 às 11h15 | Palestra: As alterações legislativas e o futuro do Direito do Trabalho | Palestrantes: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST) e Juiz Rodrigo Trindade de Souza (TRT-4) | Presidente de mesa: Desembargador Marcelo Freire Gonçalves (TRT-2)
· 11h15 às 12h15 | Palestra: Jornada 12x36. Ambiente Insalubre. Redução do Intervalo Intrajornada | Palestrantes: Juízes Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) e Leonardo Aliaga Betti (TRT-2)| Presidente de mesa: Juiz Frederico Monacci Cerutti (TRT-2)
· 12h15 às 13h45 | Almoço
· 13h45 às 14h45 | Palestra: Responsabilidade dos sócios. Sucessão. Grupo econômico | Palestrante: Juiz Mauro Schiavi (TRT-2)| Presidente de mesa: Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2)
· 14h45 às 15h45 | Palestra: Gratuidade Judicial e Honorários de Sucumbência | Palestrantes: Juízes Fábio Ribeiro da Rocha (TRT-2) e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira (TRT-2) | Presidente de mesa: Juíza Patrícia Almeida Ramos (TRT-2)
· 15h45 às 16h30 | Palestra: Atualidades da jurisprudência no TST | Palestrante: Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus | Presidente de mesa: Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (OAB-SP)
· 16h30 às 17h30 | Palestra: Tarifação do dano moral | Palestrantes: Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto (TRT-10) | e Juiz Eduardo Rockenbach Pires (TRT-2) | Presidente de mesa: Desembargador Sergio Pinto Martins (TRT-2)
