Por Dr. Rubens Zampieri Filardi
Quando pensamos na realidade de nosso Judiciário, e nos efeitos que uma ação judicial provoca para todos os participantes do processo, há um enorme consenso entre empresários, juristas, clientes, consumidores, que o acordo é a melhor solução. Mas será que nossas estruturas estão preparadas para isso? Se não estão, precisam mudar!
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que contra uma tendência estatística preconizada em 2016, o número de demandas no Brasil reduziu sensivelmente em 2018. A redução em 2018 foi na ordem de 10% (fonte Relatório Justiça em Números 2019). O que é um grande avanço, e um dado para se comemorar. E uma chave importante para esta conquista foram as conciliações, em todas as fases do processo.
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Sustentar e aumentar este ritmo na redução de processos é fundamental, já que dentre tantos benefícios, tem o especial de fazer o cenário de negócios se tornar mais atrativo, e com isto estimular novos empreendedores e novos investimentos, gerando consequentemente mais empregos e consumo.
Para isso, ou, seja, para que este trabalho prossiga com sucesso, os grandes “jogadores” do Judiciário precisam assumir seu papel. As grandes empresas de varejo e do setor financeiro, que estão entre os principais sujeitos do processo, têm adotado políticas e orientado seus departamentos jurídicos para a conciliação. O Judiciário tem assumido seu papel como agente desta transformação. Agora cabe aos advogados adotarem o tom conciliatório, e buscar mecanismos em suas bancas, para estimular as negociações.
Temos exemplos positivos: a Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados, escritório que atua na região Sudeste e Sul do país com recuperação de créditos e contencioso de massa, estima concluir o ano de 2019 com cerca de 25.000 conciliações realizadas em processos de recuperação de crédito, cíveis e trabalhistas. E em todas as fases do processo, inicial, sentença, recursal e execução.
Estes números de acordos vêm crescendo ano a ano, com estrutura própria e especialmente preparada para negociações; sistemas especializados; gestão técnica específica. E as conciliações já representam, no ano de 2019, cerca de 40% da carteira ativa de processos da assessoria. E eles querem mais! Estão preparando pessoas com capacitação em negociação; agregando novas tecnologias; se aprofundando em estudos estatísticos; aprimorando ferramentas de jurimetria; novos estudos de estratégias; aperfeiçoamento de dash boards; além de monitoria permanente; ou seja, estão analisando toda a cadeia produtiva, para com isso, evitar ao máximo o ajuizamento de uma ação, ou, se não for possível (ou seu cliente for o acionado), então tornar a duração do processo o mais curto possível.
Seguramente todos ganham com iniciativas assim!
Sobre o autor:
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Rubens Zampieri Filardi, advogado, formado em Direito pela Unesp Franca, especialista em Direito Tributário pelo IBET, especializando em Gestão de Negócios pela FDC, responsável pelas áreas de contencioso de massa e recuperação de crédito e sócio da Sanchez e Sanchez Sociedade de Advogados.
