Os acidentes, as cotas, as doenças ocupacionais, tráfico de atletas, assédio moral e as discriminações de gênero, raça e religião serão alguns dos temas expostos e debatidos em congresso realizado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e outras entidades de segunda 12 a quinta 15, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Avenida Marques de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo (veja detalhes da programação abaixo).
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Advogados, Juízes, Desembargadores, atletas, representantes de sindicatos dos atletas, clubes e de associações ligadas ao tema e da Federação Paulista de Futebol, dentre outros especialistas, participarão do encontro. Para a presidente da AATSP, Sarah Hakim, o congresso “O Alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo” visa promover subsídios tanto para o ingresso de operadores do Direito na área, como para aprimoramento dos especialistas em direito desportivo trabalhista, com vistas à excelência jurídica para o alcance de toda cadeia esportiva do país. O debate de temas atuais também contribuirá com soluções benéficas para os partícipes desta relação. O conjunto de temas busca se transformar em referência e, a partir de suas exposições e conclusões, propiciar subsídios robustos para a construção de um marco legal para a atividade.
Dados da Fundação Getúlio Vargas citados em diversos sites e blogs relatam que a indústria esportiva movimento anualmente cerca de R$ 67 bilhões por confederações, federações, associações, ONGs, clubes e toda a cadeia de fornecedores, incluindo o segmento patrocinador das instituições e de meios de comunicação. O futebol obtém a maior parte da fatura de todos os investimentos, seguidos por vôlei, basquete, futsal e demais modalidades. Na Confederação Brasileira de Futebol estão registrados 22.177 jogadores profissionais (2018). Somados, a estimativa de praticantes de outros esportes profissionalizados pode quintuplicar esse número. Além dos já citados, há no Brasil praticantes federados de futebol de areia, natação, tênis e tênis de mesa, artes marciais, automobilismo, skate, handebol, atletismo, vela, hipismo, boxe, frescobol, surge, biribol, rugby, futebol americano, beisebol, críquete, hóquei e golfe (para ficar em exemplos).
A dimensão de importância do evento por ser mensurada pelo grupo de apoiadores: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, Tribunal Regional do Trabalho 15ª região, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Associação dos Advogados de São Paulo, Federação Paulista de Futebol, Sindicato dos Atletas, Club Athletico Paulistano, Sindicato das Associações de Futebol de São Paulo, Federação Nacional dos Advogados (Fenadv), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Instituto Iberoamericano de Derecho Desportivo (IIDD), Comissão de Direito Desportivo da OABSP, MATI e Subsecção Guarulhos da OAB.
Programação
Abertura das 12 ás 13 de segunda, 12 com:
Homenagem: Advogado Agenor Barreto Parente
Lançamento: Vade Mecum 2019 - Carreiras Trabalhistas do Professor, Jurista e Juiz do Trabalho Homero Batista
Integrantes da Abertura:
13h às 13h30 - Abertura, apresentação de esgrima e vídeo
13h30 às 14h:45 - Atentado aos Atletas nas Olimpíadas de Munique Responsabilidade do Empregador; COI e Estado-sede
- Presidência de Mesa: Sarah Hakim - Presidente da AATSP, Mestranda em Direito Desportivo
- Convidados: Fernando Lottenberg - Advogado e Presidente da Conib e Taube Goldenberg - Advogada
- Mediador: Carlos Bezerra Junior - Secretário de Esportes e Lazer
- Expositores: Alfredo Attié - Presidente da Academia Paulista de Direito, André Lajst - Doutorando em Ciências Políticas e Especiais em História de Israel, Rinaldo Martorelli - Advogado e Presidente do Sindica dos Atletas
14h45 às 16h - Acidente de Trabalho no Desporto e a inaplicabilidade da Taxação das Indenizações por Danos Morais Acidentes Chapecó, Flamengo e Brumadinho em análise
- Presidência de Mesa: Farley Ferreira - Presidente da Anamatra 2
- Convidado: Pepe - Jogador de futebol do Santos
- Mediadora: Gislaine Savelli da Silva - Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol
- Expositores: Cleto Fornacciari - Advogado e Professor, Roberto Delmanto - Advogado, Sérgio Pinto Martins - Presidente da EJUD2, Valter Uzzo - Advogado
16h às 17h15 - A Inclusão do Atleta Paraolímpico e a Aplicação da Lei de Cotas
- Presidência de Mesa: Oscar Azevedo - Vice-Presidente da FENADV e ex-Presidente da AATSP
- Convidado: Felipe Vaz Domingues - Treinador de Atletas Olímpicos
- Mediador: Paulo Feuz - Advogado e Presidente da Comissão de Direto Desportivo da OABSP
- Expositores: Adriane Araújo - Procuradora do MPT, Álvaro Nôga - Desembargador Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRT2, Ana Paula Lockmann - desembargadora do TRT 15 e Moisés dos Santos Heitor - Juiz do Trabalho da 2° Região
17h15 - Palavra do Professor, jurista e Juiz do Trabalho Homero Batista com lançamento da obra
18h - Homenagem ao Advogado Trabalhista Agenor Barreto Parente
- Oração Luís Carlos Moro
18h30 - Confraternização - Dia do (a) Advogado (a)
SEGUNDO DIA - 13/08
13h às 14h - Doenças Ocupacionais - Aspectos Médicos-Jurídicos e Laudos Pré e Pós-Doping
- Presidência de Mesa: Horácio Conde - Vice-Presidente da AATSP
- Convidado: Antonio Rebouças - Advogado
- Mediador: Euclydes José Marchi Mendonça - Advogado e Conselheiro da AATSP
- Expositores: Fernando Solera - Médico e Vice-Presidente de Doping da CPF, Gustavo Delbin - Advogado, Vice-Presidente de Registro, transferências e licenciamento da Federação Paulista de Futebol, Luciana Lopes da Costa - Advogada
14h às 15h - Habeas Corpus, Tráfico de Atletas e Lesões Corporais no Desporto Repercussões Criminais e Trabalhistas
- Presidência de Mesa: Élton Enéas - Conselheiro da AATSP
- Convidado: Rafael Ferraz do Santos - Ex-jogador de Futebol
- Mediador: Felipe Meleiro Fernandes - Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP e Professor da Escola Paulista da Advocacia Trabalhista
- Expositores: Manu Giordani - Delegado de Polícia e Professor, Patrícia Therezinha de Toledo - Juíza do Trabalho e Professora e Patrícia Vanzolini - Advogada, Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutora em Direito Penal pela PUC
15h às 16h - Assédio Moral, Provas e Desdobramentos das Relações de Trabalho do Desporto
- Presidência de Mesa: Lívio Enescu - Advogado e ex-Presidente da AATSP
- Convidado: Jogador de futebol Renan Assumpção
- Mediador: Peter Aparecido de Souza - Presidente da OAB Subseção Santana
- Expositores: Cristiane Sbalqueiro - Procuradora do MPT, Francisco Giordani - Desembargador do Trabalho da 15° Região e Firmino Alves Lima - Juiz do Trabalho 1° Vara do Trabalho de Piracicaba, Mestre e Doutor pela USP
16h às 17h - Aspectos Contratuais no Desporto: Vínculo Empregatícios, Direito de Imagem e Arena, Realidade dos Contratos de Atletas, Árbitros e Treinadores
- Presidência de Mesa: Rui César Público Borges Correa - Juiz e Conselheiro da Escola Judicial do TRT2
- Convidado: Caio Feliphe Gomes Soares - Advogado
- Mediador: Afonso Paciléo - Advogado e Secretário Geral da AATSP
- Expositores: André Lima - Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP, Domingos Zainaghi - Advogado e Professor, Marcos Scarlecio - Juiz Do Trabalho, Sálvio Spinola - Árbitro de Futebol
17h às 18h - A Concussão no esporte e a necessidade de prevenção
- Presidência de Mesa: Rinaldo Martorelli - Advogado e Presidente do Sindicato doa Atletas
- Convidados: André Cremonesi - Professor, Advogado, ex-membro do MPT e Juiz do Trabalho aposentado e Vivian Previde - Advogada
- Expositores: Renato Anghinah - Médico Neurologista
TERCEIRO DIA - 14/08
13h às 14h - O Trabalho de Atleta de Alta “ Performance” pode ser considerado Profissão de Risco na Esfera Trabalhista e Previdenciária? Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do empregador
- Presidência de Mesa: Gilda Figueiredo Ferraz - Advogada e Conselheira da AATSP
- Convidado: Paulo Kim - Juiz do Trabalho do TRT2
- Mediador: João Marcos Guimarães Siqueira - Advogados e Procurador do STDJ do Basquete e Procurador-Assistente da Primeira Comissão Disciplinar do STDJ do Futebol
-Expositores: Diego Petacci - Juiz do Trabalho do TRT2, Ivani Bramante - desembargadora do TRT2 e Professora e Mauricio Corrêa de Veiga - Advogado, Diretor Jurídico do Vaco da Gama, Presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto de Advogados Brasileiros
14h às 15h - Descriminação de Gênero, Raça e Religião no Direito Desportivo e Indenizações daí decorrentes Aspectos Constitucionais e a Ética no Direito Desportivo
- Presidência de Mesa: Isabel Tornes - Diretora da AATSP
- Convidada: Carmem Dora - Advogada
- Mediadora: Carla Theodoro - Advogada
- Expositores: Lorival Ferreira dos Santos - Desembargador e ex-Presidente do TRT 15, Patrícia Maeda - Juíza do Trabalho e ex-Presidente da Anamatra 15 e Ricardo Cabezón - Advogado, Professor e doutorando em Direito pela USP
15h ás 16h - Arbitragem nos Contratos dos Atletas, Câmara de Resolução de Conflitos
- Presidência de Mesa: Marcelo Freire - Desembargador do TRT2 e Professor
- Convidado: Marcelo Donizete Barbosa - Juiz do TRT2
- Mediador: Leonardo Andreotti - Presidente do IBDD
- Expositores: Eli Alves da Silva - Advogado, Paulo Feuz - Advogado e Professor e Luis Carlos Moro - Advogado
16h às 17h - Aspectos Jurídicos e a Inafastabilidade do Controle Jurisdicional na Formação Esportiva do Menor
- Presidência de Mesa: Luís Guilherme Zainaghi - Advogado e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da AATSP
- Convidado: Antonio Carlos Barbosa - Treinador de basquete feminino
- Mediadora: Jussara Rahal - Conselheira da AATSP
- Expositores: Adalberto Martins - Desembargador do TRT2, Erotilde Minharro - Juíza do Trabalho e Marcus Barberino - Diretor da Anamatra
QUARTO DIA - 15/08
13h às 14h - A Relevância da Identificação do Atleta Profissional como Trabalhador e o Esporte como Direito Social
- Presidência de Mesa: José Augusto Rodrigues Jr - advogado
- Convidada: Alcenilda Pessoa - Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa as AATSP
- Mediador: Magnus Farkatt - Conselheiro da AATSP
- Expositores: Gustavo de Souza - Advogado, Professor e Membro da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, Jorge Luiz Souto Maior - Desembargador do TRT 15 e Professor, Otávio Pinto e Silva - Advogado e Professor, Roberto Rezende - Juiz do Trabalho da 2°Região e Vinícius Calixto - Advogado e Professor
14h às 15h - Dívidas e Execução dos Clubes de Futebol
- Presidência de Mesa: Cézar Dueck - Advogado
- Convidado: Abner Vital - Advogado
- Mediador: Luiz Marcondes - Presidente do IIDD
- Expositores: Carlos Aragaki - Representante da BDO Auditoria, Leone Pereira - Advogado e Professor e Vagner Patini Martins - Advogado e Diretor do SASP
15h às 16h - Atividades com jogos Eletrônicos como Esporte
- Presidência de Mesa: Giuseppe Fagotti - conselheiro da AATSP
- Convidada: Alessandra Ambrogi - Advogada e Mestranda em Direito Desportivo
- Mediadora: Eliana Saad Castelo Branco - Conselheira da AATSP
- Expositores: Leonardo Aliaga Betti - Juiz do Trabalho da 2° Região, Carlos Eduardo Ambiel - Advogado e Professor convidado de Direito Desportivo da USP e Ricardo Georges Affonso Miguel - Juiz do Trabalho das 1° Região
16h às 17h - O Contrato de Trabalho Desportivo foi Atingido pela Lei N° 13.467/17?
- Presidência de Mesa: Daniel Ortega - Advogado e Diretor da AATSP
- Convidado: Heitor Cornachini - Advogado
- Mediador: Aparecida Inécio Ferrari de Medeiros - Conselheiros da AATSP
- Expositores: André Cremonesi - Advogado e Juiz do Trabalho aposentado, Jorge Boucinhas - Advogado e Presidente da ESA e Ricardo Calcini - Professor
17h - Palavra da Comissão Acadêmica
17h10 - 17h15 - Sorteio e Coquetel de Encerramento
Inscrição - www.aatsponline.com - (11) 3229-8389 ou 3228-8176
