Escola sem partido e partido com escola: é claro que pode, diz Marcos Pereira

Por Marcos Pereira

O PRB (Partido Republicano Brasileiro) será o primeiro partido político no País a formar e administrar uma faculdade.

O Ministério da Educação, por meio da Portaria 783, de 16 de agosto de 2018, autorizou o credenciamento da Faculdade Republicana Brasileira. Sua gestão estará a cargo da fundação vinculada ao partido.

A novidade foi anunciada por mim na semana passada em reunião com os presidentes estaduais do PRB e logo ganhou as páginas da imprensa.

Como não poderia deixar de ser, o assunto gerou alguns questionamentos sobre a pertinência de 1 partido “ligado a uma igreja” (aspas dos jornalistas) obter tal credenciamento, sendo ele, ainda, a favor da Escola Sem Partido.

Antes de tudo, é conveniente registrar que a Faculdade Republicana não estará vinculada a igreja alguma, embora isso não seja nenhuma novidade no país.

As igrejas Católica (Pontifícia Universidade Católica), Metodista, Presbiteriana (Mackenzie) e Batista, por exemplo, já atuam na educação básica e superior há muitas décadas e são ótimas referências de ensino. Ninguém nega.

Sobre o eventual “conflito” entre 1 partido apoiar a Escola Sem Partido e administrar uma faculdade, há uma diferença significativa entre as duas coisas.

Listo aqui ao menos 4 circunstâncias que colocam ambas em lados antagônicos:

• a Escola Sem Partido busca combater eventuais abusos cometidos por professores (não todos, claro), geralmente marxistas, contra crianças indefesas no âmbito da sala de aula. E não se trata de mordaça. A faculdade, no entanto, embora neste caso administrada por 1 partido, tende a ser 1 ambiente para o livre debate, contemplando todas as linhas ideológicas;
• é obrigatório às crianças de 4 anos de idade serem devidamente matriculadas em alguma escola. Na faculdade não há nenhuma obrigatoriedade e se inscreve quem quer, de acordo com o interesse didático e disciplinar;
• na escola, o professor exerce autoridade máxima, podendo transferir “verdades absolutas” que não correspondam com o desejo dos pais. Na faculdade, seja ela qual for, há espaço ao contraditório;
• na idade escolar, crianças ainda estão em formação cultural, psicológica, ideológica e moral, atribuição que é e sempre deve ser de responsabilidade da família. Na faculdade, o candidato em tese já passou dessa fase.

Em síntese, não existe sequer correlação de objetivos entre apoiar a Escola Sem Partido e 1 partido obter o credenciamento para gerir uma faculdade.

O PRB, neste aspecto, sai na frente com a Faculdade Republicana, formato inédito no Brasil, mas comum, por exemplo, na Alemanha.

Lá há pelo menos 3 universidades ligadas a fundações geridas por partidos políticos, de 3 linhas ideológicas distintas.

A mais antiga delas é a FES (Fundação Friedrich-Ebert). Ela surgiu em 1925 e recebe o nome do 1º presidente eleito democraticamente. Vinculada ao SPD (partido social-democrata alemão), de centro-esquerda, a FES apoia projetos internacionais, inclusive no Brasil.

A universidade oferece bolsas para quem quer estudar temas ligados à instituição.

A KAS (Konrad Adenauer), ligada ao CDU (União Democrata-Cristã), partido da atual chanceler, Angela Merkel, é conhecida por financiar projetos e estudos voltados para a formação política da sociedade.

A instituição, que tem 1 escritório no Rio de Janeiro, também oferece diversas bolsas nas áreas de ciências sociais.

Por último, para me deter apenas nestes 3 exemplos, está a fundação Rosa Luxemburgo.

A universidade pertence ao partido da esquerda (Die Linke) e oferece apoio a pesquisas e estudos em publicações temáticas como gênero, questões agrárias, direitos humanos, transparência e democracia.

Como se vê, é fraca a tentativa de misturar as coisas e desqualificar a nobre iniciativa do PRB e da FRB (Fundação Republicana Brasileira), entidade essa já elogiada inclusive pelo Ministério Público, por manter cursos de política e língua estrangeira de graça para mais de 20.000 alunos, sejam presenciais ou à distância.

A Faculdade Republicana começará a funcionar no segundo semestre do ano que vem, em Brasília, mas nós já estamos estudando formas de expandi-la para outras regiões do Brasil.

Num país democrático como o nosso, essa atitude deveria ser comemorada, não criticada. Um dia, quem sabe, alcançaremos a maturidade política alemã.

Sobre o Autor

Marcos Pereira tem 46 anos, é advogado, professor de Direito, presidente nacional do PRB, deputado federal eleito por São Paulo e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.