A mais recente pesquisa realizada pela UHY International, rede mundial de empresas de auditoria e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores, aponta que os governos, na tentativa de ajudar a cobrir seus déficits fiscais, têm elevado as taxas de impostos sobre os compradores de imóveis de alto padrão. O custo médio do imposto de selo (que incide sobre todos os documentos, livros, papéis etc ) e outras taxas obrigatórias na aquisição de propriedade de um imóvel com um valor de US$ 3,5 milhões, por exemplo é de 3,4%, enquanto a média da carga tributária sobre as propriedades mais modestas, com um preço de US$ 150.000,00, é de 2,6%.
As taxas têm sido pressionadas por conta dos recentes aumentos de impostos na compra de imóveis de alto padrão em países como o Reino Unido e Espanha. Ambos possuem algumas das taxas mais altas sobre a compra de propriedade, com foco naquelas de alto padrão vistas como mais atrativas para uma grande proporção de compradores do exterior.
O Reino Unido cobra 7% de imposto de selo sobre a compra de imóveis com um valor acima de $ 3,1 milhões, enquanto na Espanha a média dos impostos e das taxas é de 7%. Em regiões populares com ricos compradores locais e estrangeiros, incluindo as províncias litorais da Andaluzia, Cantábria e Astúrias, e as Ilhas Baleares, as taxas variam de 8% a 10% para as propriedades mais caras.
No início deste ano, Hong Kong duplicou a taxa de imposto de selo cobrado sobre as propriedades com valor acima de HK$ 2 milhões para 8,5%. Na China, as propriedades mais caras têm imposto de selo e outras taxas de 5% do valor do imóvel, em comparação aos 3% para propriedades de menor valor.
Ladislav Hornan, presidente da UHY, explica que “após a crise financeira global, os governos nacionais e regionais se desesperaram para cobrir seus déficits. A maneira encontrada para amenizar o problema foi a cobrança de novas taxas mais elevadas de imposto de selo sobre a compra das propriedades mais caras, que muitas vezes atraem compradores estrangeiros. O anúncio dessa nova taxa máxima no Reino Unido foi, em parte, uma resposta às demandas dos políticos da esquerda para o chamado “imposto de mansão”. Enquanto alguns mercados podem ser suficientemente robustos para absorver isso, os governos precisam ter cuidado para não afastar os compradores. Uma vez que os indivíduos de alto poder aquisitivo saem de um mercado, é difícil atraí-los de volta."
A pesquisa da UHY também aponta que muitas economias europeias que não visam propriedades de alto padrão em particular ainda têm impostos relativamente altos sobre a compra de propriedades em geral, com média de quase 4,5% para a França, Itália, Áustria, República Checa e Alemanha. O contrário do que ocorre na América do Norte, onde os impostos sobre a compra de propriedades são muito mais baixos, geralmente abaixo de 1% nos EUA e não superior a 1,9% para as casas de alto padrão no Canadá.
Bernard Fay, socio administrador da UHY Fay & Co, firma membro espanhol da UHY, diz que “desde 2010, os governos regionais na Espanha têm feito mais uso de seu poder discricionário para definir suas próprias taxas de imposto de selo, o que resulta em uma elevação gradual dessas taxas, especialmente em áreas populares com indivíduos de alta renda e os compradores do exterior”. Segundo ele, combinado com outras exigências fiscais, destinadas às famílias ricas internacionais, a Espanha está parecendo hostil às pessoas que têm sustentado a economia de muitas regiões costeiras do País nas últimas décadas.
Profissionais da área tributária da UHY pesquisaram os impostos e taxas de registro em 25 países de sua rede internacional, incluindo todos os membros do G7, bem como as principais economias emergentes (o Brasil não participou desta pesquisa). A UHY calculou o total de impostos e taxas obrigatórias a pagar a nível local, estadual e municipal dos governos sobre compras de bens de US$ 150.000,00 e US$ 3.500.000,00.
