Seminário "Os Partidos Políticos e as Eleições 2018" ocorrerá nesta sexta-feira (29)
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza, nesta sexta-feira (29), o Seminário "Os Partidos Políticos e as Eleições 2018", destinado a orientar as agremiações acerca das alterações da legislação pertinente.
Uma das principais novidades para este ano é o fato de o pleito ser "100% digital", com a prestação de contas e o registro de candidaturas sendo feito por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Anteriormente, essas movimentações eram realizadas em processos físicos.
O TRE-SP aponta que o uso de sistemas informatizados obrigatórios exige atenção especial por parte dos candidatos, assim como dos partidos que participam das eleições, quanto ao preenchimento das informações e às observações dos prazos. Destaca-se que grande parte das diligências e indeferimentos é ocasionada pela apresentação incompleta dos dados e documentos exigidos e pela não observância dos prazos definidos em lei.
Antecedência no registro
No caso do registro de candidaturas, os partidos têm o costume de entregar as documentações somente nos últimos dias do prazo. O Tribunal recomenda que isso seja feito com antecedência, especialmente devido à alteração do período de registro, que passou a se encerrar em 15 de agosto, a menos de dois meses do primeiro turno do pleito. Até as eleições de 2014, o prazo terminava em 5 de julho.
No caso da prestação de contas, há uma alteração relevante no financiamento eleitoral, com a instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral. Isso também será detalhado no seminário.
O evento ocorrerá entre as 9h e as 18h, no plenário do TRE-SP. A abertura será realizada pelo presidente do Tribunal, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin.
Foram convidados a participar todos os 35 partidos políticos, com a possibilidade de inscrição de até três representantes para cada um. Ao final, 33 agremiações confirmaram presença.
