Anamatra participa do evento, que discute a possibilidade da aprovação de uma convenção internacional sobre o tema
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A Anamatra participa, em Genebra (Suíça), da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida anualmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento, que segue até o dia 8 de junho, reúne cerca de 5 mil representantes dos 187 Estados-membros da OIT e tem pauta voltada a questões como o assédio moral no trabalho e a violência de gênero nos locais de trabalho - tema sobre o qual a delegação brasileira defende a aprovação de uma convenção internacional - o desemprego e os desafios para geração de novos postos de trabalho, o combate ao trabalho infantil e escravo, entre outros.
Na manhã desta segunda (28/5), a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, e a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da entidade, Luciana Conforti - que representam a Associação na Conferência - prestigiaram a solenidade de abertura do evento. Em seu discurso, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, falou dos obstáculos à igualdade de gênero no trabalho e na sociedade. Para Ryder, é necessário um esforço coletivo em favor da igualdade efetiva entre homens e mulheres em todo o mundo. Levantamento da OIT aponta que, em todo o mundo, as mulheres seguem recebendo salário 20% inferiores ao dos homens, ainda quando realizam o mesmo trabalho ou um trabalho de igual valor.
Violência e assédio - As magistradas também acompanharam os debates da “Comissão Normativa Violência e Assédio no Mundo do Trabalho”. Segundo informações obtidas pelas dirigentes, o tema deve ser objeto de uma convenção ou recomendação da OIT. Na avaliação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos, embora uma recomendação fosse também interessante, não teria a mesma força normativa. A posição da diretora é a defendida pela delegação brasileira na Conferência, que atua pela aprovação de uma convenção internacional.
“Nota-se que não apenas aos trabalhadores interessa uma convenção. O governo Argentino, por exemplo, tem manifestado apoio porque acredita que políticas que vinculem o combate à violência no ambiente laboral é de interesse dos Estados”, observa Luciana Conforti. AInda de acordo com a magistrada, “a salubridade do meio ambiente é importante inclusive para reduzir os gastos públicos que ocorrem como reflexo dos males decorrentes do sofrimento mental, que por vezes está relacionado a situações de assédio”.
Reforma trabalhista - A Lei 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, também será objeto de debate na Conferência. Neste ano, o Brasil voltou para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa quanto às observações relacionadas ao cumprimento de determinadas normas internacionais pelos Estados-membros.
