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Ainda não tipificado no nosso código penal, o trabalho infantil no Brasil, segundo dados do IBGE tem crescido entre crianças de 5 a 9 anos, à ordem de 5% da população nesta faixa etária.
A falta de estrutura familiar e econômica tem contribuído para que as crianças já em tenra idade corram para os semáforos, lixões, trens, carvoarias e para os mais variados tipos de subemprego.
Tais ambientes estão apinhados de marginais, de usuários de drogas e de toda sorte de indivíduos que vivem à margem da sociedade.
A Folha de São Paulo aponta um crescimento de 38% no número de menores infratores nos últimos 5 anos. (dados 2015)
Já a população carcerária cresceu 267,32% nos últimos 14 anos, segundo o mesmo jornal.
Constatamos, portanto que o menor infrator de hoje, fatalmente será o marginal de amanhã.
O provérbio bíblico, “Ensina a criança no caminho que deve andar, para que crescendo dele não se desvie”, parece não fazer parte de nenhuma politica publica de educação.
Já se foi o tempo em que salas de aula eram locais de aprendizado e harmonia, não são poucos os casos de menores afrontado professores, de professores sendo vitimas de coação de alunos e de pais que delegam à escola a educação que eles não são capazes de dar em casa.
Há poucas décadas entrar para o Senai ou para escolas técnicas era o sonho da maior parte dos garotos que concluíam o curso ginasial, as meninas geralmente ambicionavam o magistério.
Muitos desses garotos e garotas tornaram-se técnicos, engenheiros, médicos, professores e assim por diante.
Todavia os últimos 10 anos têm sido marcados por uma evasão intelectual nunca dantes vista.
Não basta que os bancos escolares estejam ocupados e os professores sejam competentes.
Principalmente nas escolas publicas, a sala de aula tornou-se um ponto de encontro, um local onde o jovem procura fugir da rotina de sua casa para nada fazer, as vezes até em busca de um ambiente onde a miséria e a falta de alimentação, possam ser momentaneamente esquecidas e aplacadas.
A filha já não ajuda a mãe nos afazeres domésticos, o filho não sabe nem usar uma chave de fenda para concertar uma simples tomada, coisas que eram tão comuns dentro de uma casa já não faz muito tempo.
O que mais assusta, é que boa desses jovens, que mal sabe o que é uma resistência de chuveiro, consegue facilmente identificar um pino de cocaína ou uma pedra de crack e em muitos casos têm sido aliciados por traficantes com sedutoras ofertas de ganho.
Como estaremos daqui a trinta anos?
(fonte: Folha de São Paulo, IBGE)
Colaboração: Dr. Ismael da Costa Barbosa, Advogado Especialista em Criminal.
