Brasil e Uruguai assinam o 1º Acordo de Reconhecimento Mútuo para facilitar o comércio
exterior entre os dois países
Evento reúne cerca de 450 participantes e prossegue na
tarde desta terça-feira, em São Paulo
Durante o Seminário Internacional Projeto OEA Integrado, que está sendo realizado em São Paulo nesta terça-feira (13), foi assinado um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre a Receita Federal do Brasil e a Diretoria Nacional de Aduanas do Uruguai. “Trata-se de um novo marco no Programa OEA brasileiro”, afirmou John Mein, coordenador executivo do Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior, organizador do evento. “Essa assinatura é um sinal da maturidade alcançada pelo programa OEA nos dois países e deve facilitar enormemente o comércio entre ambos”, complementou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal. “Para nós, do Uruguai, o acordo é de extrema importância, pois o Brasil é mais importante parceiro comercial, representando 15,2% do total das nossas exportações”, afirmou Enrique Canon Pedragosa, diretor Nacional de Aduanas do Uruguai.
O Seminário, que é uma iniciativa da Receita Federal e conta com apoio institucional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), reúne cerca de 450 participantes e foi aberto pelo Coordenador Executivo do Procomex. Também fizeram parte da solenidade de abertura, além de Rachid, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, representando o ministro Henrique Meirelles. “Iniciativas como o Programa OEA Integrado, que está sendo lançado nesse evento, são decisivas para elevar a produtividade da economia brasileira, que é uma das 15 medidas em análise pelo Ministério da Fazenda para melhorar a competitividade do país”, afirmou o secretário.
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, que também participou da abertura do Seminário, a questão da produtividade é essencial para a indústria. “O Programa OEA é uma clara demonstração da parceria entre o governo e a iniciativa privada para multiplicar as potencialidades do comércio exterior do Brasil, destravando a burocracia que tem atrapalhado o crescimento econômico do país”, comentou.
Também durante a abertura do Seminário Procomex foi exibido um vídeo com o depoimento do diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, que destacou a importância dos Programas de OEA para o Acordo de Facilitação do Comércio. “O acordo assinado entre o Brasil e o Uruguai é uma medida concreta para estreitar as relações comerciais entre dois países e vem ao encontro do Acordo de Facilitação do Comércio, que estamos finalizando na OMC e já foi ratificado por 102 países”, afirmou Azevêdo.
Antes da assinatura do ARM entre o Brasil e o Uruguai, o evento contou com a apresentação do maior especialista em programas OEA, Lars Karlsson, presidente da KGH, que destacou a importância desse acordo não apenas para os dois países como também para as empresas OEA locais. “A relação de companhias OEA dessas nações passam a ser compartilhada, o que significa que uma companhia brasileira OEA se tornará também uma empresa OEA no Uruguai, e vice-versa”, explicou. Outro ponto importante destacado por Karlsson é a questão do controle, segurança e gestão de risco, já que a companhia não precisará passar por um novo processo, já que possui a comprovação necessária em seu país de origem.
Karlsson ainda avaliou que o Brasil está caminhando rapidamente para alcançar acordos mundiais. “O primeiro passo foi a implantação completa do programa OEA no país, agora, tem início o segundo passo, que é uma ampliação regional com esse ARM e, posteriormente, chegará ao nível global”. Além disso, ele ressaltou que “o Brasil está entre os três melhores Programas OEA do mundo”. Também parabenizou todas as instituições envolvidas pelo empenho, pela liderança e por essa conquista. “Mas precisam continuar trabalhando para se manter nesse patamar”, acrescentou.
O Seminário é direcionado para empresários e executivos que atuam no comércio internacional, profissionais e especialistas em comércio exterior, entidades e lideranças empresariais, representantes de órgãos públicos ligados ao segmento, comunidade acadêmica, imprensa e outros interessados nas atividades do comércio mundial.
Serviço
Seminário Internacional Projeto OEA Integrado
Data – 13 de dezembro de 2016
Horário – das 08h às 18h20
Local – Centro de Eventos do Maksoud Plaza – Rua São Carlos do Pinhal, 424 – S. Paulo
Mais informações: (11) 3812-4566 ou www.procomex.org.br
