Por unanimidade, o atual corregedor-geral da Justiça Militar Estadual paulista foi eleito presidente
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| O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito presidente do TJM-SP |
O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito nesta quarta-feira, 22/11, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o biênio 2024/2025.
Os magistrados elegeram ainda, o juiz Fernando Pereira como vice-presidente; Silvio Hiroshi Oyama como corregedor-geral da Justiça Militar Estadual e o juiz Paulo Adib Casseb como diretor da Escola Judiciária Militar.
Os eleitos assumem em 1º de janeiro do próximo ano.
Abaixo, mais informações do magistrado eleito presidente do TJMSP.
– Juiz de Direito na Justiça Militar do Estado de São Paulo, aprovado em Concurso de Provas e Títulos em 1989.
– Professor em Direito Penal e Processo Penal.
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.
– Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
– Integrante da Banca de Concurso para Juiz Substituto na Justiça Militar do Estado de são Paulo em 2004.
OBRAS PUBLICADAS
– A confissão no processo penal, publicada pela Editora Atlas, 2000.
– Código Penal Militar Comentado, publicada pela Editoria Revista dos Tribunais, 2012 (1ª edição) e 2014 (2ª edição).
– Teoria e aplicação da pena, publicada pela Editora Atlas, 2014.
- "Curso de Processo Penal Militar", Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021.
ARTIGOS PUBLICADOS
– “Controle jurisdicional do ato disciplinar militar”. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 927, p. 583, 2013.
– “A defesa no inquérito policial militar”. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 931, p. 389, 2013.
– “Submissão de civil ao foro militar”. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 926, p. 683, 2012.
– “Teoria do domínio do fato”. Revista eletrônica FMU, v. 23, p. 2009, 2009.
