Com prefácio de Moro, Procuradores lançam nova edição do livro Compliance Bancário
A obra Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado, de autoria dos procuradores André Almeida Rodrigues Martinez e Carlos Fernando dos Santos chega em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada pela Editora Juspodivm. Foram acrescentados temas relevantes, tais como a possibilidade da contratação de especialistas em compliance pelos bancos, o regramento das fintechs e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). “O livro é um verdadeiro manual de compliance, focado na área bancária, mas também útil para outros setores, com apontamentos práticos, mas sempre com sólida base nas normas nacionais e internacionais sobre a matéria", afirma Sérgio Moro.
O livro traz assuntos de interesse de todos que trabalham no setor bancário. Mas não só, pois também é de grande utilidade para aqueles atuam na área jurídica – juízes, promotores, defensores, procuradores e advogados –, uma vez que permite a eles uma ampla visão da matéria no Brasil, especialmente por também tratar também da lei do combate à lavagem de dinheiro e combate a corrupção.Nesta 2a edição, revista, atualizada e ampliada, foram acrescentados temas relevantes, tais como a possibilidade da contratação de especialistas em compliance pelos bancos, o regramento das fintechs, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e as criptomoedas - temas que são abordados sob a ótica do compliance officer. A obra contempla, ainda, além de toda a legislação aplicável à matéria, as Resoluções 4.595/2017 e 4.753/2019 do Conselho
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Perfil dos profissionais:
André Almeida Rodrigues Martinez - Procurador da Fazenda Nacional e ex-Superintendente de Compliance da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A. Possui o grau de Master of Laws (LL.M.) in Compliance pela Université de Fribourg, na Suíça. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Possui especializações lato sensu em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Ex-Procurador Federal na Advocacia-Geral da União e ex-associado de Araújo e Policastro Advogados. Ex-membro da ECI – Ethics & Compliance Initiative, tendo obtido a certificação LPEC – Leardership Professional in Ethics and Compliance. Professor convidado no curso de Compliance na Faculdade IBS Business School de Belo Horizonte/MG.
Carlos Fernando dos Santos Lima - Advogado na área de Compliance, Investigações Internas e Regulatória, e Procurador Regional da República aposentado. Atuou na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo. Foi membro da Força Tarefa Lava Jato, em Curitiba, com atuação na investigação e processo de casos de corrupção descobertos na Petrobras. Foi membro da Força Tarefa Banestado, pioneira na investigação de crimes financeiros e lavagem de dinheiro por doleiros brasileiros. Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná. Participou da criação, redação e celebração dos primeiros acordos de colaboração premiada (2003) e leniência (2015) pelo Ministério Público Federal. Possui o grau de Master of Laws (LL.M.) por Cornell Law School. Pelo trabalho na Operação Lava Jato ganhou os prêmios:
Prêmio 2015 da Global Investigations Review (GIR) - Nova Iorque - EUA, na categoria órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano;
Prêmio AJUFE 2016, por boas práticas para a eficiência da Justiça Federal;
IV Prêmio República 2016 - Hors Concours pela atuação exemplar no Combate à corrupção com a iniciativa Força-Tarefa Lava Jato;
Prêmio 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria "Redução da Corrupção";
13º Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público;
Prêmio Anticorrupção 2016 da organização não-governamental Transparência Internacional - Panamá - 2016;
Prêmio 2017 da Global Investigations Review (GIR) - Nova Iorque - EUA, na categoria órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano;
Finalista do Prêmio Allard de Integridade Internacional 2017 - Canadá;
Prêmio por Realização Especial 2018 da International Association of Prosecutors (IAP).
