Por Eliézer Marins
Servidor público que ganha de R$ 5.839,46 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) terá que contribuir com o acréscimo de 0,5% (meio por cento) a mais.
Já quem ganhar de R$ 10.000,01 (dez mil reais e um centavo) até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) terá que contribuir com o 2,5% a mais, R$ 500,00 (quinhentos reais), se pegarmos como exemplo o salário de R$ 20.000,00. E quem ganha o que seria o sonho da grande maioria dos brasileiros, o salário de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo) até R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) terá um acréscimo de 5% a mais em sua contribuição; já quem ganha acima de R$ 39.000,01 (trinta e nove mil reais e um centavo), veja que o texto aplicado é acima, terá acrescido a contribuição de 8% percentual, bem expressivo.
Já para a grande maioria de servidores públicos que tem seus ganhos não tão absurdos não será atingida, ou seja, quem ganha de R$ 3.000,01 (três mil reais e um centavo) até R$ 5.839,45 (cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) não terá percentual de redução ou acréscimo.
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Agora o que poucos abordam está relacionando aos servidores públicos, que estão dentro da realidade da grande maioria dos brasileiros, ou seja, o profissional que ganha menos vai pagar menos, os que ganham até um salário-mínimo terão uma redução expressiva de 6,5%; já os que ganham de um salário-mínimo até R$ 2.000,00 (dois mil reais), terá redução 5%; e os que ganham de R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) até R$ 3.000,00 (três mil reais),uma redução de 2%.
Para entender melhor, enumeramos alguns tópicos para explicar a questão:
1- Introdução:
A ideia da reforma da previdência, por ser um tema um tanto quanto desconhecido, gera um pavor social. Justamente pensando a respeito disso, criei esse artigo para combater todas as falácias espalhadas.
Podemos atribuir todo esse medo por falta de informações acessíveis a população, ou seja, sem termos técnicos que só especialistas dominam, pois, caso tudo fique claro e bem didático, todos entenderiam o peso que essa reforma tem, seja a médio / longo prazo.
Infelizmente, vemos movimentos contra essa reforma, utilizando-se de lemas repetidos e decorados, seguidas de inúmeras #, e o pior de tudo isso, sem o menor conhecimento básico a respeito do tema, fazem isso, seja por ignorância em relação ao assunto ou porque estão cegos por uma corrente ideológica que os prendem em seus pensamentos, se tornando incapazes de analisar o problema de forma real.
2- O atual sistema previdenciário:
O sistema previdenciário no Brasil hoje é dividido em 3 formas de:
Contudo, esse sistema é para a grande massa, pois, para eles que votam as regras, o método é bem diferente, chegando a garantir até mesmo que funcionários sejam incluídos na folha de pagamento, é isso mesmo! Aposentados recebem não somente seus altos salários, como também auxilio de funcionários pagos com dinheiro público.
O governo atual propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente. Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite.
Como se não bastasse, temos ainda o gasto com presidentes que terminaram o mandato, seja com aposentadoria como também gastos com funcionários, e são eles: Quatro servidores para sua segurança, dois veículos oficiais com dois motoristas, tendo como gasto total a quantia mensal de R$28.738,36, e como se já não fosse ruim, tanto Fernando Collor como Dilma Rousseff ainda mantem esses benefícios, mesmo depois da cassação de seus mandatos.
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A Previdência funciona com três regimes diferentes: geral, próprio e complementar.
Regime Geral: este é o regime padrão, ele realiza o pagamento a todos os beneficiários que contribuíram ou que fazem jus ao recebimento, tem como renda a contribuição mensal de empregados, empregadores, trabalhadores autônomos e rurais e contribuintes individuais.
Regime Próprio: este regime é destinado aos servidores públicos, é um sistema obrigatório aos ligados a órgãos e entes da federação que tenham definido este como seu regime de previdência.
Regime Complementar: é uma espécie de previdência complementar. Não é obrigatório e não é vinculado ao regime geral. Pode ser utilizado individualmente ou por entidades de previdência complementar.
3- Caso não seja aprovada, quais serão as consequências a médio e longo prazo:
Precisamos entender como a população está diretamente ligada e como isso reflete, vejamos:
Com base em dados fornecidos pela Secretaria da Previdência, em 2017, temos que 52,1Milhões de brasileiros pagaram suas contribuições para a Previdência e que 33.2 milhões receberam dela, ou seja, quase 1 contribuinte e meio para cada pessoa aposentada, mas se pegarmos as projeções para 2050, o número piora, pois os contribuintes cairão para 43.9 Milhões, enquanto o número de aposentados aumentará para 61 Milhões.
Isso é um efeito natural, pois a população está vivendo mais. Para se termos ideia, a média de vida era até 69,8 anos, porém hoje saltou para 75,5 anos, em contrapartida, a taxa de nascimento está diminuindo, a média que era 4,1 filhos por mulher foi para 1,7 ao longo do tempo, então podemos afirmar que, o número de idosos cresce, enquanto o de jovens diminui.
Como consequência disso, quanto maior o gasto do PIB em relação a previdência, menor serão os investimentos em outras áreas, pois o famoso “rombo previdenciário” tende a aumentar ainda mais.
A previsão para 2021, caso a reforma não passe, é que seja gasto a quantia de aproximadamente 65% com a previdência, restando então 35% para ser distribuindo entre setores primordiais, como exemplo saúde, segurança, educação e infraestrutura.
Caso não seja aprovada a reforma, os especialistas acreditam que a retomada econômica no Brasil não ocorrerá! Pois essa reforma está diretamente ligada ao crescimento sustentável da economia nacional, logo infelizmente as coisas vão piorar e a população brasileira sofrerá as consequências econômicas e sociais.
O problema maior, que poucos entendem, é o risco "confiança" no Brasil, que vai se prejudicando, fazendo com que empresários deixem de investir no nosso país, gerando então um efeito bola de neve, ou seja, sem investimento das grandes empresas não teríamos crescimento econômico, que por sua vez afetaria muito a taxa de desemprego e fortaleceria o aumento da inflação, ocasionando uma queda na bolsa de valores e consequentemente a alta do dólar.
Do Fantasma da Inflação
A médio e longo prazo, se a reforma não vier a ser aprovada, é nítido que não teremos mais caixa/dinheiro para pagar as aposentadorias sem prejudicar os outros setores primários, pois a população está vivendo cada vez mais, o que implicaria em realizar uma manobra econômica de emissão de dinheiro, que significa: imprimir mais papel moeda, para poder realizar o pagamento, contudo, isso tem uma péssima reação econômica, pois quanto mais dinheiro em circulação e menos produção de bens e serviços, menos esse dinheiro vale, esse é o fenômeno da inflação, muito dinheiro em circulação e pouco valor econômico, algo que já tivemos de exemplo em alguns países vizinhos, isso destruirá a economia de uma forma, dificultando e muito a reestruturação econômica da nação.
A palavra que melhor representa a proposta da nova previdência é “igualdade”, pois a ideia de privilégios será reduzida ao extremo, algo inédito se pegarmos toda essa nossa trajetória de governo ao longo da história do Brasil.
O projeto enviado a câmara na sua primeira versão, ou seja, sem alterações, defende que todos serão iguais, independentemente de sua função, deixando então clara a compatibilidade entre as mais diversas classes, a grosso modo, a previdência será a mesma para o médico como para o catador de lixo.
Temos hoje, uma distorção em função de seu cargo, algo que com a nova reforma, não acontecera, pois todos estarão recebendo de acordo com sua arrecadação respeitando o teto máximo, que será igual para os trabalhadores do setor público ou privado, bem como para os políticos.
Os efeitos especulativos a médio e longo prazo com a reforma são inúmeros, é algo que afeta diretamente a vida de todos, porém proporcionará não só uma condição de vida mais justa, como também uma qualidade de vida digna a todos.
É importante ressaltarmos os empresários que também se sentiriam mais confortáveis e seguros em investir em seu negócio, pois saberiam que normalizando os gastos públicos, eles não correriam riscos de investir e logo em seguida serem acometidos por uma crise financeira a nível nacional, então tudo indica que ampliariam a atuação, e como resultado, a procura por novos trabalhadores, gerando novos empregos.
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| Eliézer Marins |
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