A Rússia punirá com multas de até 23 mil dólares, cerca de R$ 88 mil, a difusão premeditada de notícias falsas, em conformidade com uma lei aprovada nesta quinta-feira (07) pela Câmera dos Deputados do parlamento russo.
A legislação, que ainda deve ser votada no Conselho da Federação (Senado) antes de sua promulgação pelo presidente russo, Vladimir Putin, sanciona a difusão premeditada de notícias falsas tanto nos veículos de imprensa como na internet e nas redes sociais.
As multas para as pessoas físicas oscilarão entre 460 e 6.100 dólares, cerca de R$ 1.762 mil e R$ 23 mil, de acordo com a gravidade das consequências da difusão de notícias falsas.
A mesma falta cometida por funcionários com cargos de responsabilidade será sancionada com multas de entre 920 e 13.800 dólares, aproximadamente R$ 3.524 e R$ 53 mil, que, para as pessoas jurídicas, serão de entre 3.060 e 23.000 dólares, cerca de R$ 11 e R$ 88 mil.
Os montantes de menor quantia serão impostos aos que propagarem informações falsas que ponham em risco a saúde das pessoas e o seu patrimônio, ou ameace com a alteração da ordem pública.
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Com multas de categoria intermediária se sancionará a difusão de notícias falsas que obstruam o funcionamento de infraestruturas, das comunicações, do transporte, do sistema bancário e de outros setores econômicos.
As maiores sanções serão aplicadas quando as notícias falsas levarem a danos à saúde ou a morte de pessoas, ou suponham a interrupção de serviços básicos.
