O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou na tarde desta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para ir ao velório do irmão dele, falecido ontem.
Apesar de ter sido concedido pouco tempo antes do enterro, que começou às 13h20, a decisão de Toffoli garante a Lula o direito de sair para se encontrar com familiares.
Mais cedo, o desembargador Leandro Paulsen, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), havia negado o pedido da defesa para que o petista viajasse a São Bernardo do Campo (SP) para acompanhar o funeral.
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"Como se constata, há informações da autoridade policial quanto à falta de tempo hábil para o deslocamento do requerente ao local do sepultamento, no horário estabelecido, às 13:00 do dia de hoje, o que impossibilita o acolhimento do pedido. [...] Todavia, as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei", pontuou o ministro.
Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, morreu aos 79 anos, vítima de um câncer no pulmão. Petistas como a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad compareceram.
A autorização de saída de Lula da cadeia e do encontro com parentes teve algumas determinações por parte do ministro.
"Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do
corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família. Fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas."
Lula não irá a São Bernardo após liberação do STF, dizem lideranças do PT Lideranças do PT afirmaram nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá para São Bernardo do Campo se encontrar com familiares após o enterro do corpo do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, no ABC paulista. Vavá morreu na terça-feira (29) e o corpo foi enterrado no início da tarde desta quarta.
O ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, de autorizar a saída de Lula da prisão em Curitiba. "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. Não era pra vir ver o corpo do Vavá, era para falar com a família. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais", disse Carvalho.
Agora, o importante da sentença do ministro Toffoli, nós somos gratos a ele nesse sentido. Ele faz uma crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal que alegou razões logísticas e de segurança para impedir um direito do presidente Lula. Contra Lula não há limite, não vamos nos iludir. Eles farão de tudo para quebrar a espinha dorsal do presidente."
Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: "Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele".
Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por 'N' motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada", disse Edson Inácio da Silva, filho de Vavá.
