Estudo encomendado pela Fundação Telefônica Vivo à consultoria Tendências aponta os impactos socioeconômicos do trabalho infantil e adolescente no Brasil e no restante do Cone Sul. A pesquisa faz parte da contribuição do Grupo Telefônica ao IV Encontro Internacional sobre Trabalho Infantil realizado hoje, em São Paulo.
O trabalho infantil é definido pelo OIT (Organização Internacional do Trabalho) como qualquer atividade econômica exercida por crianças com menos de 12 anos, bem como funções exercidas por jovens abaixo dos 18 anos, enquadradas como “piores formas de trabalho” - tarefas que em geral afetam a saúde mental e física do adolescente.
De acordo com o estudo, no curto prazo, o trabalho prejudica o desempenho escolar das crianças; reduz em 17,2% a aprovação escolar; afeta o progresso educacional em 24,2% dos casos; e ainda aumenta em 22,6% a evasão escolar. No longo prazo, a capacidade de acúmulo de capital humano é reduzida, o que também interfere no desenvolvimento da região e do país.
Ainda segundo o estudo, a maioria das crianças e adolescentes ocupados no Brasil está nas regiões Nordeste e Sudeste, por isso as áreas são o maior foco de atuação da Fundação. O perfil dessas crianças é geralmente de meninos, primogênitos e afrodescendentes.
Outro dado relevante diz respeito à remuneração dos menores ocupados. Crianças e adolescentes com nível educacional semelhante ao de adultos - e na mesma atividade econômica - ganham muito menos, sendo ainda desprovidos de benefícios trabalhistas – 68,8% dos adolescentes entre 16 e 17 anos trabalham sem carteira assinada.
No Brasil e no Paraguai, as principais atividades infantis estão relacionadas à agricultura. No Chile, Argentina e Uruguai, o trabalho infantil e adolescente está ligado ao comércio e varejo. “Um ponto positivo da pesquisa - o que seria uma saída a ser investida - é que avanços tecnológicos, além de promoverem desenvolvimento no processo produtivo, tendem a reduzir o trabalho infantil”, diz Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo.
Um ciclo de prejuízos
O trabalho infantil prejudica o pleno desenvolvimento físico e mental das crianças e adolescentes, restringindo o acesso à educação e aos demais meios de acumulação de capital humano. Isso gera um ciclo socioeconômico vicioso, já que crianças e adolescentes não adquirem subsídios suficientes para futuramente terem melhores oportunidades socioeconômicas. Segundo o levantamento, 20% das crianças e adolescentes que trabalham não frequentam a escola, e a não frequência está diretamente relacionada à jornada de trabalho.
A principal causa da elevada demanda por trabalho infantil é o baixo custo de mão de obra e as dificuldades que esse grupo tem de se mobilizar em melhorias nas condições de trabalho. Para cada R$1 investido no trabalho infantil, há o dobro de retorno.
“A Fundação Telefônica Vivo incentiva, promove diversas discussões e age efetivamente na defesa dos direitos e em ações para tirar crianças e adolescentes do trabalho ilegal”, destaca Françoise. Exemplo disso é a campanha “É da Nossa Conta! Sem Trabalho Infantil e pelo Trabalho Adolescente Protegido”. “Queremos mobilizar a sociedade quanto ao tema do trabalho infantil e garantir aos adolescentes um trabalho protegido, de forma que possam aprender uma profissão sem correr riscos ou prejudicar os estudos”, completa.
No início dos anos 1990, uma série de medidas de enfrentamento ao trabalho infantil contribuiu significativamente para a redução do problema no Brasil. De 1999 a 2011, o número de crianças e adolescentes ocupados diminuiu 44,6%. Apesar de relevante, ainda existem no país 3,67 milhões de crianças trabalhando, muitas delas em condições degradantes.
Segundo o estudo, a erradicação do trabalho infantil aumenta o nível educacional e, consequentemente, gera ampliação da renda e melhor desempenho econômico e de políticas públicas no país. O recorte estima ainda que implementar políticas de erradicação no Cone Sul, entre 2006 e 2026, deverá trazer benefícios totais de 77,1 bilhões de dólares.
A Fundação Telefônica Vivo acredita na erradicação e apoia diversas organizações que atendem crianças e adolescentes em situação ou risco de trabalho infantil, além de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas, com a capacitação para os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e demais organizações sócias envolvidas com o tema.
