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Saiba como tirar passaporte para menores de 18 anos

19 de Dezembro de 2018

O processo para tirar passaporte comum para menores de 18 anos é o mesmo para todos. No entanto, existem algumas especificidades com relação a documentação que deve ser apresentada de acordo com a situação da criança — filhos de pais casados, divorciados, se temrepresentante legal, se é adotado ou se um dos pais é falecido.

Elleonora Pagnanelli, com 6 anos de idade, tira o seu 3º passaporte

Foto: Arquivo Pessoal
 

Para tirar o passaporte de um menor de idade, é preciso a autorização de ambos os pais ou do responsável legal e o preenchimento do Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor, que pode vir ou não com a inclusão da autorização de viagem internacional.

O formulário deve ser assinado na presença do funcionário da Polícia Federal, na hora da conferência dos documentos originais.

Formulário Padrão de Autorização para Concessão de Passaporte para Menor e maiores informações podem ser encontrados no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br), deve ser preenchido e apresentado ao funcionário da Polícia Federal, na hora da conferência dos documentos e assinado pelos pais ou representante legal.

Importante: o formulário não autoriza a viagem internacional do menor, apenas autoriza a concessão do passaporte. O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:

- Para idades entre 0 a 1 ano incompleto — validade de 1 ano;
- Para idades entre 1 ano completo a 2 anos incompletos — validade de 2 anos;
- Para idades entre 2 anos completos a 3 anos incompletos — validade de 3 anos;
- Para idades entre 3 anos completos a 4 anos incompletos — validade de 4 anos;
- Para idades entre 4 anos completos a 18 anos incompletos — validade de 5 anos;
- Para jovens com 18 anos completos ou mais — validade de 10 anos.

Fonte: R7

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