Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Por Sheyla Dutra

Sheyla Dutra, Coordenadora do Projeto FADA de Ribeirão Preto.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência.  Diante disso, em 1992, a ONU instituiu o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que passou a ser comemorado todo dia 03 de dezembro. Com a criação dessa data, a ONU tinha como objetivo principal conscientizar a comunidade mundial e promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à pessoa com deficiência para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e da equiparação de oportunidades. Ninguém aqui está falando de privilégios e benefícios e, sim, de respeito ao cidadão pleno que todos somos.

Um dos assuntos mais importantes a serem discutidos é a educação, e principalmente, a inclusão de alunos com qualquer tipo de deficiência. Sim, porque esta população, apesar de ter seus direitos garantidos por lei, ainda sofre preconceito no momento da matrícula e, ainda pior, no decorrer do ano letivo, dentro de sala de aula.

Há estabelecimentos que, mesmo com a garantia da lei e pena de multa e reclusão, ainda se acham no direito de escolher seus alunos, recusando matricular por conta da deficiência. O Censo 2010 estima que 24,5% da população nacional tenha algum tipo de deficiência, ou seja, uma grande parcela.

O número de matrículas sobe a cada ano, segundo a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão). Dados do MEC na educação básica registram um aumento significativo nos números da educação inclusiva no decênio 2000-2010, de 28% para 69% dos alunos, antes fora da escola ou em classes especiais, agora em classes regulares da rede pública de ensino no país. Isso se deve não somente à Constituição de 1988, mas também por força da Convenção da ONU (na qual o Brasil é signatário), bem como da atuação das entidades da sociedade civil organizada.

Também sobe o índice no ensino superior, o que comprova a importância da inclusão já em tenra idade, ainda no ensino infantil. A orientação geral é que os pais estejam atentos na hora de escolher a escola ideal para seus filhos e acompanhem de perto todas as etapas dos processos de aprendizagem, pois, independente da condição da criança, todas elas têm que estar matriculas em uma escola.