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Campinas receberá em agosto segunda edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação

20 de Agosto de 2018

Entre os dias 20 e 22 de agosto, Campinas (SP) sediará o 2° Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre). Organizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a programação do Fórum se iniciará na segunda-feira (20), às 10h, com a palestra do professor Eduardo Giannetti, economista e cientista social pela Universidade de São Paulo (USP) e PhD em Economia pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

Ainda na segunda, dois painéis iniciarão os trabalhos no Fonacre. Presidido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) José Marcos Lunardelli, o primeiro painel acontecerá às 14h e tratará da “Intervenção judicial em regulação e defesa da concorrência: limites e possibilidades”. Em seguida, às 16h, o painel “Poder Judiciário, regulação e internet” será comandado pela juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Leticia de Santis Mello.

Na terça-feira (21), o painel “Arranjos institucionais e regulação do mercado de combustíveis”, às 9h, abrirá o segundo dia do Fórum sob o comando do desembargador do TRF3 Paulo Sérgio Domingues. Ainda pela manhã, às 11h, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Daniele Maranhão Costa presidirá o último painel do Fonacre, “Atuação judicial e regulação do setor elétrico”.

Os participantes do Fonacre se reunirão em grupos temáticos na quarta-feira (22) para discutir os principais pontos abordados durante o encontro e elaborar propostas que serão votadas na plenária final, prevista para às 9h30. As sugestões, que pretendem aumentar a efetividade da Justiça Federal, serão encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Presidente da Ajufe, juiz federal Fernando Mendes
 

Para o presidente da Ajufe, juiz federal Fernando Mendes, o Fórum é uma ótima oportunidade para ampliar o debate em busca de uma ordem econômica justa. “Nos preocupamos com a questão da segurança jurídica porque ela propicia um melhor ambiente de investimentos no país, com a garantia da justiça social, isso tudo a partir da repressão de condutas que infringem a livre concorrência”, declarou.


Serviço

2° Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação
Quando: 20 a 22 de agosto
Local: Hotel Meliá Campinas, Sala Strauss – Rua Severo Penteado, número 140
Horário: A partir das 9h

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