Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram diversas atividades do Parque do Peão, em Barretos (SP), por riscos à saúde e à segurança dos empregados. Eles atuam no combate ao trabalho escravo e estão desde o último sábado (4) no local. A equipe verifica as condições dos trabalhadores que fazem a montagem das estruturas móveis utilizadas no decorrer do evento.
Foram interditados os andaimes, sem os requisitos mínimos de segurança, como guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas; carpintaria e serralheria, com risco de explosão, devido à utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas; e as tendas de lona, montadas a 10 metros do solo sem procedimentos adequados para o trabalho em altura.
“Tais atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção em que se verifique que as adequações que determinamos foram adotadas”, disse o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a ação na área. Também foi interditado um alojamento rachaduras nas paredes e instalações elétricas improvisadas, sem sanitários ou local adequado para refeições. Ali eram abrigados 12 trabalhadores, vindos do Ceará, contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil.
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“O empregador foi notificado e já iniciou o procedimento de regularização dos vínculos empregatícios e remanejamento dos trabalhadores alojados irregularmente”, afirmou Riga. Segundo ele, além da interdição, serão lavrados autos de Infração por descumprimento da legislação trabalhista.
Além do Ministério do Trabalho, a equipe do chamado Grupo Especial de Fiscalização Móvel é composta por Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
Nota oficial dos Organizadores do Evento
A Associação Os Independentes explica que o Ministério do Trabalho, ao constatar situações pontuais as quais considerou estarem inadequadas, notificou AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, responsáveis pela contratação e gestão da mão de obra presente no local.
A Associação, ao ser informada, exigiu dos terceirizados imediatas providências para adequação dos apontamentos feitos pelo MT. Informa ainda que, as empresas já apresentaram a documentação que comprova as adequações e a mesma ingressou com um pedido de desinterdição das obras.
