Colunistas - Zacarias Pagnanelli

Institudo dos Magistrados do Brasil organiza Simpósio sobre direito empresarial

8 de Maio de 2018

Aconteceu nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções Bolsa do Rio, o Seminário Direito Empresarial: Questões Polêmicas da Recuperação Judicial. 

Realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil com o objetivo de expor aos operadores do direito e empresários as oportunidades surgidas a partir da vigência da Lei Federal n°11.101, de 09/12/2005, e as soluções propostas, para que a nova sistemática legal realmente contribua para a recuperação das forças empresariais produtivas da Nação Brasileira, o evento contou com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, empresários e estudantes.

Cláudio de Mello Tavares, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro; desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ; Zacarias Pagnanelli, diretor nacional institucional da RecordTV; Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça; desembargador Roberto Guimarães, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil.  

Foto: IMB

As palestras foram proferidas por especialistas no direito empresarial e assuntos correlatos, como os ministros do STJ, Luís Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, desembargadores e juízes.

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, afirmou que o número de pedidos de recuperação judicial tem relação direta com os períodos de crise econômica enfrentados pelo Brasil.

“Os dados e pesquisas sobre o tema evidenciam que, durante crises nacionais, os pedidos de recuperação tendem a crescer. O STJ desempenha papel fundamental nessa questão, já que estabelece a jurisprudência”, avaliou.

Durante sua palestra, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que a discussão sobre créditos e bens de capital se tornou crucial no STJ, e incentivou a elaboração de modelos para a resolução de conflitos. De acordo com o ministro, criar programas de capacitação e  tornar o tema disciplina obrigatória nas universidades ajudaria no desenvolvimento de ferramentas como a mediação e a arbitragem.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do IMB, desembargador Roberto Guimarães, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares.

“O tema é de suma importância. Os processos de recuperação judicial de grandes empresas influenciam no restabelecimento financeiro e economico do Brasil, e hoje podemos aprender com grandes nomes dessa área”, afirmou o presidente do TJRJ.

O seminário homenageou o desembargador Paulo Cesar Salomão, falecido em 2008. Na abertura do evento, o filho do magistrado, Paulo Cesar Salomão Filho, recebeu, em nome da família, do presidente do IMB, o colar do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira em homenagem ao pai. O desembargador Sylvio Capanema também prestou tributo a Paulo Cesar Salomão ao fazer um discurso elogiando sua carreira na magistratura. 

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