Iniciativa visa promover ações de cidadania eleitoral e ampliar capacitação de agentes que vão atuar no pleito deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo, o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que tem como objetivos levar mais cidadania à população e ampliar o diálogo e a capacitação dos agentes envolvidos diretamente com o processo eleitoral.
O programa será lançado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pelo diretor da EJE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, às 9h, no edifício Sede II do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), situado na Rua Dr. Falcão Filho, 121, Vale do Anhangabaú.
O Justiça Eleitoral Itinerante é parte do compromisso firmado pelo presidente do TSE em seu discurso de posse. O programa, que contará com o apoio dos Tribunais Regionais e das Escolas Judiciais Eleitorais, percorrerá cidades das cinco regiões do país durante o período pré-eleitoral de 2018.
A iniciativa se dividirá em duas vertentes. A primeira será focada nos eleitores. Por meio dela, representantes da Justiça Eleitoral fornecerão serviços itinerantes à população, como cadastramento biométrico, além de informações sobre urna eletrônica, votação e outros temas que serão definidos a partir das principais necessidades apontadas pelos TREs em cada uma das localidades que receberão os representantes do projeto.
A segunda vertente, por sua vez, estará focada na orientação dos agentes públicos e demais profissionais que participarão diretamente do processo eleitoral: servidores, mesários, advogados, juízes e corregedores eleitorais entre outros. Eles receberão informações e poderão tirar dúvidas sobre questões relevantes referentes ao pleito.
Identificação Biométrica
Nesta primeira edição, o programa Justiça Eleitoral Itinerante apoiará o Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, que tem como meta cadastrar todos os eleitores por meio das impressões digitais até 2022. Para isso, o TRE-SP preparou no térreo do edifício uma Central da Biometria. O espaço contará com 29 kits para a coleta das digitais dos cidadãos que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. A expectativa é realizar mais de mil atendimentos somente no dia 23 de abril, quando o local funcionará das 9h às 17h.
O processo de cadastramento biométrico é rápido, durando no máximo 10 minutos. Porém, as vagas para o atendimento no dia 23 são limitadas. O cidadão que desejar garantir uma delas deve se apressar e fazer o agendamento no site do TRE paulista.
Depois da abertura, o presidente do TSE e outras autoridades seguem para a Escola Paulista da Magistratura (EPM), na Rua da Consolação, 1483. No local, farão palestra para 200 convidados sobre os desafios e as perspectivas em relação às Eleições Gerais de 2018. Serão diversos painéis, que abordarão temas como fake news, democracia partidária e financiamento de campanha. O evento será restrito a convidados.
Na ocasião, serão instalados seis postos do projeto-piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI). Os participantes do evento da EPM poderão baixar em smartphones ou tablets o aplicativo gratuito, fazer o cadastro e validar o documento digital diretamente nos postos com os representantes da Justiça Eleitoral. A expectativa é de que o DNI esteja disponível para os cidadãos, em geral, a partir de julho deste ano.
RC/LC (TSE)
Iniciativa tem total apoio do TRE-SP
O TRE-SP dá apoio total ao programa Justiça Eleitoral Itinerante, para que tenha o maior alcance possível. O presidente do Tribunal, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e outras autoridades estarão presentes no lançamento.
A Central de Biometria, escolhida pelo TSE para iniciar o programa, recebe eleitores de todo o Estado que precisam dos serviços da Justiça Eleitoral.
No local, é possível tirar o título pela primeira vez, transferir o documento, fazer a biometria, solicitar transferência para uma seção com acessibilidade, entre outros serviços, que estarão disponíveis até 9 de maio, prazo máximo para requerer qualquer alteração no cadastro eleitoral.
O atendimento, mediante agendamento, é realizado de segunda a sexta-feira.
Serviço
Cadastramento Biométrico de Eleitores
Data: 23/04/2018
Horário: das 9h às 17h
Local: TRE-SP, Sede II, Rua Dr. Falcão Filho, 121, Vale do Anhangabaú
