Colaboradores - Valéria Calente

A função do advogado na compra e venda de imóveis

26 de Março de 2018

Segundo economistas, com os sinais de recuperação da economia nos últimos meses, a tendência é que o mercado imobiliário melhore neste ano de 2018.

Divulgação

Para garantir uma boa negociação no mercado imobiliário que está por vir, a presença de um advogado é crucial para que nada dê errado, uma vez que há uma série de documentos a serem lidos e revistos e vendedor e o comprador precisam entender a linguagem burocrática.

Os advogados têm justamente essa função de traduzir as cláusulas do contrato, além de orientar as pessoas para que não haja desgastes ou prejuízos financeiros.

No caso de administradoras, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras, o mais solicitado é a assessoria jurídica, que conta com uma equipe especializada visando o esclarecimento e o auxílio às pessoas que efetuam alguma transação imobiliária.

Como atividade preventiva, o serviço de assessoria jurídica abrange diversas áreas do Direito entre o Civil, Família e de Sucessões e até mesmo o Direito Tributário.

Em suma, a assessoria jurídica começa com o estudo da documentação do imóvel. Logo após, ocorre uma análise para checar se existe ou não débitos vinculados ao produto da negociação. É preciso verificar, antes de tudo, se o imóvel está em alguma área de proteção ambiental, assim como conferir se há limitações urbanísticas ou insegurança patrimonial dos proprietários anteriores. Pode haver também débitos tributários, trabalhistas e ações judiciais e tudo isso só será possível saber após análise de uma lista extensa (exigida por lei) de documentos (certidões de ações judiciais, de protesto, etc), que somente um advogado tem condição técnica para avaliar seguramente.

Então, antes de ter certeza que o negócio é vantajoso do ponto de vista financeiro é importante saber se não está adquirindo um “abacaxi”, cheio de dívidas com risco até de perdê-lo, mascarado pelo preço e pela ótima condição do imóvel.

Por isso, o advogado é peça fundamental nesse processo e sua orientação o caminho mais indicado para dar toda a segurança nas negociações imobiliárias.

Colaboração: Charmila Rodrigues, especialista em direto civil.

Comentários
Programa Compartilha Brasil