O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta quinta-feira (14), às 10 horas, a última reunião de trabalho do “Debate Interinstitucional Contra o Abuso Sexual nos Transportes – Enfoque Jurídico 2017”. O evento encerra a campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, lançada neste ano com o objetivo de criar uma cultura que estimule vítimas e pessoas que presenciam algum incidente a denunciarem os agressores, e consequentemente, inibir futuras iniciativas. Além da veiculação de cartazes, vídeos e postagens nas redes sociais das instituições participantes, a campanha também promoveu seminários de sensibilização direcionados a mais de mil funcionários das empresas de transporte a fim de prepará-los para o atendimento às vítimas. O evento acontece no Palácio da Justiça, sede do TJSP (Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501).
O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, abrirá os trabalhos. O debate será presidido pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça. Entre as instituições que enviam representantes para as reuniões estão diversas secretarias de Estado, empresas de transportes, polícias e Defensoria Pública. Foram realizados quatro debates interinstitucionais a partir do segundo semestre deste ano.
Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes - é uma campanha conjunta entre TJSP e empresas de transportes públicos da cidade e do Estado de São Paulo, com adesão do Ministério Público, das polícias Civil e Militar, OAB e secretarias estaduais e municipais. A intenção é apoiar as vítimas para que elas se sintam seguras e acolhidas para denunciar o abuso e, por outro lado, os abusadores se sintam constrangidos em continuar a praticá-lo.
Debate Interinstitucional Contra o Abuso Sexual nos Transportes – Enfoque Jurídico 2017
Quando: 14/12 (quinta-feira), às 10 horas.
Local: Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501).
