Segunda-Feira | 11 de Dezembro de 2017 | 18h2

RAZÕES PARA REGISTRAR SUA MARCA

www.inpi.gov.br

Você já se perguntou se deve registrar sua marca? Veja 5 razões determinantes para você se levantar da cadeira e correr atrás do seu registro!

Com certeza em algum momento você já conheceu alguém que registrou ou estava pensando em registrar a sua marca. Mas já parou para pensar quais seriam os motivos dessa necessidade?

Muita gente não tem noção da tamanha importância de fazer o registro, principalmente pela falta de informação que está por trás desse tema.

Mas vamos lá! Eis 5 razões determinantes para você considerar registrar a sua marca:

 

1. Sem registro, sem nome!

Se você acha que o nome de fantasia da sua empresa o protege você está enganado!

Infelizmente a maior parte das empresas que abrem o seu CNPJ não fazem a busca no INPI, órgão responsável pelo registro de marcas. O problema disso é que o registro na Junta Comercial é estadual e precário, enquanto que o registro de marca no INPI é federal e definitivo. Em termos bem simples, quem possui o registro de marca no INPI pode sim impedir que você continue usando o seu nome de fantasia. Você pode não só perder a sua “marca” como ainda pode ser condenado a pagar indenização pela utilização indevida!

 

2. Não existe anterioridade!

Muita gente imagina que por usar uma marca durante muitos anos significa que ninguém pode tirá-la.

Grande engano, pois somente o registro no INPI afasta eventuais concorrentes.

A título de exemplo, imagine que você está usando uma determinada marca há 10 anos sem ter feito o registro no INPI. Aí, um concorrente malandro seu verifica que você não tem registro e ele faz o registro. Acredite se quiser, mas de posse do registro ele pode fazer você parar de usar a marca que você tanto cuidou ao longo desses 10 anos, pois aquele que tem um registro de marca tem exclusividade absoluta no seu uso!

 

3. Sim, há exclusividade!

Aquele que possui a marca registrada no INPI tem direito de exploração exclusiva naquela categoria do registro.

Vamos explicar! O INPI possui uma série de categorias para registro. Imagine que você tem uma empresa na área de finanças. Quando você for fazer o registro, terá exclusividade na categoria de finanças, o que significa dizer que nenhuma outra empresa nesse mesmo ramo de atividade pode usar a sua marca. Mas se uma empresa que vende batatas usar o seu nome tudo bem, pois já é uma outra categoria. Não seria o seu concorrente nem se beneficiaria da sua marca.

Então podem existir empresas em ramos de atividade distintos usando a mesma marca? Sim, desde que a categoria (ramo de atividade) seja diferente.

 

4. Vantagem em relação à concorrência!

Ok, você teve uma grande ideia ao criar a sua marca, investiu uma grana para o desenvolvimento do logo e na publicidade. Bom, é melhor você correr e registrar logo essa marca, pois você poderá competir com outros players de mercado (concorrentes) com a absoluta certeza de que ninguém irá copiá-lo ou tentará se beneficiar com o seu prestígio de mercado.

Infelizmente, quando uma marca começa a crescer no mercado é muito comum que outras empresas tentem se aproveitar do seu crescimento. Vejamos um exemplo que ficou muito conhecido na mídia, a marca Daslu ® que diante da sua grandiosidade (enquanto estava no topo, claro) teve inúmeras outras marcas que despontaram de forma parasitária, como as daspu, luislu etc., todas no segmento de roupas. Rapidamente essas marcas intrusas foram retiradas do mercado pela concorrência desleal.

Portanto, você deve registrar a sua marca. Isso porque se você tem uma marca registrada, você pode proibir que outras pessoas utilizem aquela mesma marca ou de marca que sejam imitação e que possam confundir o consumidor.

 

5. A marca é a sua Startup!

Em algum seminário que participei lembro de ter ouvido essa expressão.

O contexto não era jurídico, mas sim uma palestrante falando sobre branding (simploriamente podemos traduzir como o estudo e desenvolvimento da imagem atrelada à marca). De fato, após bastante tempo percebi que isso faz muito sentido!

Você acha que marca Apple cobra tão caro pela qualidade dos seus equipamentos ou por causa da sede de poder que ela desperta nas pessoas?

Bom, é lógico que se os produtos não fossem bons ela não seria o que é hoje, mas convenhamos que existem outros dispositivos tão bons quanto a Apple mas que custam metade ou até um quarto do preço.

Isso se deve à imagem que se tem da empresa, sua credibilidade e o encantamento que ela transmite.

Estudos indicam que invariavelmente ter um bom produto sem investimento na imagem do negócio não leva a lugar nenhum, por melhor que seja a ideia. Estima-se que a marca valha cerca de 90% do negócio. Isso se aplica à Apple, Coca-Cola, Pepsi, Bradesco etc. etc. O que quero dizer é que em qualquer ramo de atividade a marca é determinante para o sucesso do seu negócio.

 

Conclusão

Diante de tudo o que foi dito acima, corre e procura um bom profissional para fazer o registro da sua marca, pois o seu concorrente pode estar lendo esse mesmo artigo ao mesmo tempo que você!

E fique tranquilo, pois o investimento no registro de marcas é baixo e o poder que ele te confere é simplesmente gigante!

Colaboração: Arnaldo Neves, advogado especialista em propriedade intelectual, direito empresarial e fanático por tecnologia.
Acervo Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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