Sexta-Feira | 24 de Novembro de 2017 | 15h53

TJSP realiza mutirão da Paternidade Responsável em Santana

Foram identificadas 8 mil crianças e jovens sem o nome do pai na certidão

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza neste sábado (25), das 10 às 17 horas, mais uma edição do mutirão da “Paternidade Responsável”. Desta vez o evento será em Santana, zona norte da Capital. O objetivo é possibilitar o reconhecimento da paternidade a crianças e adolescentes da região que não têm o nome do pai no registro de nascimento. O mutirão será nas dependências da Faculdade Anhanguera (Avenida Braz Leme, 3.029).

A partir de pesquisa em escolas da região, foram identificadas 8 mil crianças e jovens sem o nome do pai na certidão. O TJSP, então, enviou cartas aos responsáveis convidando-os para o mutirão. No dia do evento, coordenado pela juíza da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana, Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, diversas situações serão atendidas:

1 – A mãe comparece em companhia do suposto pai que espontaneamente deseja reconhecer a paternidade do filho (a): será feito, na hora, o reconhecimento. A nova certidão será entregue em cinco dias se o local de nascimento for a região de Santana, ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes.

2 – A mãe comparece em companhia do suposto pai que deseja reconhecer a paternidade, mas tem dúvida e quer o DNA, ou a mãe deseja incluir o nome do pai já falecido (reconhecimento post morten): serão agendadas datas para coleta do material genético para perícia (DNA), no Imesc, e para audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ocasião em que serão abertos os resultados dos exames.

3 – A mãe comparece sozinha, mas tem o nome e endereço do suposto pai: ele será cadastrado e convidado para audiência no Cejusc.

4 – A mãe comparece sozinha e possui apenas o nome do suposto pai: será atendida pela Defensoria Pública no local para os procedimentos necessários.

5 – A mãe comparece em companhia do atual companheiro que deseja a adoção unilateral do filho, quando a paternidade não foi declarada na certidão: o setor técnico do TJSP (psicólogas e assistentes sociais) fará o primeiro atendimento no local e agendará retorno no fórum.

6 – Para outros casos em que o atendimento pré-processual é inviável, a Defensoria Pública estará no local para encaminhamento necessário.

Estrutura

Os espaços na faculdade foram adaptados para receber o mutirão. Haverá salas para agendamentos dos exames; psicólogos e assistentes sociais; Ministério Público; Defensoria Pública; cartórios de registro. Além disso, o auditório, com capacidade para 200 pessoas, receberá a palestra inicial da juíza Maria de Fátima Costa e Silva. Trabalharão no mutirão servidores públicos e estudantes.

 

Mutirão da Paternidade Responsável – Região de Santana

Abertura: Dia 25/11 (sábado), das 10 às 17 horas

Local: Faculdade Anhanguera (Avenida Braz Leme, 3.029)

 

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