Quarta-Feira | 22 de Novembro de 2017 | 15h16

TRE-SP recebe Selo Ouro em premiação do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, na segunda-feira (20), o “Selo Justiça em Números – Categoria Ouro” ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o CNJ, a premiação é uma forma de reconhecer o investimento na gestão da informação e o cumprimento de normas de transparência.

Divulgação TRE-SP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Selo Justiça em Números foi criado em 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Poder Judiciário. Este ano, ao todo, foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro, 16 Prata e três Bronze.

Para conquistar o Selo Justiça em Números, os tribunais precisaram preencher alguns requisitos, como o encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), a informatização do tribunal, a implantação de núcleos socioambientais (para reduzir o impacto ambiental de suas atividades), a implantação do Comitê Gestor Regional no tribunal (para enfrentar as dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância), o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

A premiação se deu durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro, que teve início nesta segunda e termina na terça-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a presença dos presidentes e corregedores dos tribunais superiores, bem como de representantes dos diversos tribunais e conselhos do país. Do TRE-SP, compareceram o presidente do Tribunal, des. Mário Deviene Ferraz, o corregedor Regional Eleitoral, des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, o juiz assessor da Presidência, Dr. Manoel Luiz Ribeiro e a assessora-chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e de eleições, Regina Rufino.

O objetivo do encontro é avaliar a estratégia nacional do Poder Judiciário, aprovar as metas para 2018 e apresentar os resultados do Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016).

As metas que serão apresentadas nesta terça-feira foram baseadas em consulta popular, realizada pelo CNJ na primeira quinzena de agosto. São elas: a) julgar mais processos que os distribuídos; b) julgar os processos mais antigos; c) identificar e julgar com prioridade as ações que possam resultar em perda do mandato eletivo; d) promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor e importância do voto.

Fonte: TRE-SP

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