Segunda-Feira | 6 de Novembro de 2017 | 15h28

O DIREITO E A ODONTOLOGIA

(Imagem - CORREIO FORENSE)

Os cirurgiões dentistas precisam estar atentos à judicialização da saúde, que envolve também esta área de atuação.

O Direito Odontológico regulamenta as relações dos cirurgiões-dentistas com pacientes, planos de saúde, clínicas, hospitais, fornecedores, Poder Público, laboratório de prótese e outros.

Atuar em prol do odontólogo na seara jurídica requer um conhecimento não só do Direito, mas também do dia-a-dia desses profissionais, bem como das normas da profissão, como as Resoluções dos Conselhos Federal e Regional de Odontologia, além da deontologia odontológica.

Os dentistas devem, assim como os médicos, observar em primeira consulta uma completa anamnese, que deverá ser assinada pelo paciente, bem como, solicitar radiografias que devem ser feitas preferencialmente em locais especializados e mantidos sobre guarda permanente para demonstrar a condição bucal em que foi procurado.

Os cuidados no preenchimento de prontuário e consentimento informado devem ser seguidos de maneira sistemática. São eles que permitirão a defesa em caso de ação judicial.

Igualmente as restrições sobre publicidade profissional, os deveres de sigilo e guarda devem ser cumpridos.

Não há hierarquia ou grau de importância entre as profissões de saúde.  Todas elas estão no topo da cadeia.

O cirurgião dentista é peça fundamental para garantia da higidez física de um paciente, além disso, atravessa os cinco anos de seu curso superior de formação estudando a anatomia da cabeça e pescoço, detendo, portanto, um conhecimento ímpar.

Não são raros os casos de pessoas que sofreram durante anos com dores de cabeça atrozes e veem-se curadas após a intervenção de um profissional de odontologia.

A odontologia estética, em analogia à cirurgia plástica, também devolve a confiança e auto estima a pessoas outrora inseguras e fechadas, que não ousavam sorrir, garantindo, desta forma, também a saúde emocional.

É certo que a judicialização da saúde atingiu também a Odontologia.

Em breve análise vejam as principais queixas submetidas ao crivo do Judiciário:

  • Cirurgia 32,9%
  • Próteses 26,4%
  • Ortodontia 15,6%
  • Implantodontia 13%
  • Endodontia 6,5%
  • Periodontia 2,6%
  • Pediatria 1,7%
  • Patologia 0,9%
  • Disfunção tempero-mandibular e dor orofacial 0,4%.

(Fonte @fjppericiasemodontologiaforense)

Como profissional do Direito, atuando em Saúde, recomendo a todos os profissionais de Odontologia que adotem medidas preventivas, garantindo sua tranquilidade para que possam se dedicar ao que fazem de melhor, cuidar de nossa saúde e garantir nosso sorriso.

 

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