O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instala nesta sexta-feira (1º) a Vara do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul, às 10h30, no fórum (Avenida Conselheiro Antonio Prado, 1662 – Centro), e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, às 15 horas, no fórum local (Rua Espírito Santo, 2497 - Cia Melhoramentos).
A juíza Melissa Bethel Molina será a responsável pelo juizado de Santa Fé do Sul. A comarca possui 19.434 processos em andamento (dados de julho/17), sendo que 5.484 são de competência da nova unidade. Segundo o juiz diretor do fórum, Marcelo Bonavolontá, “para uma melhor prestação da atividade jurisdicional, hoje podemos contar com esta vara especializada, que trará maior proximidade entre o Poder Judiciário e o cidadão em busca de seus direitos, tudo de uma forma mais simples, como nos permite o sistema dos juizados especiais de pequenas causas”. A cidade possui 31.578 habitantes (IBGE/16).
Já em Votuporanga tramitam 38.949 feitos, 4.798 deles da área criminal e 12.363 referentes a execuções fiscais. O juiz Mauricio José Nogueira é o responsável pela vara. “A instalação da 2ª vara possibilitará a especialização de todas as varas da comarca, à exceção dos Juizados Especiais, e isso permitirá que juízes e servidores dediquem suas atenções para matérias específicas, cíveis ou criminais, o que contribuirá para a otimização dos serviços. Ganha-se em produtividade, rapidez e qualidade de trabalho”, declara o juiz diretor do fórum de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza. De acordo com o IBGE o município tem população de 92.032 pessoas.
Santa Fé do Sul faz parte da 2ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Araçatuba, enquanto Votuporanga integra a 8ª RAJ – São José do Rio Preto. Os juízes diretores das RAJs são, respectivamente, Emerson Sumariva Júnior e Zurich Oliva Costa Netto.
Serviço:
Dia 1º (sexta-feira)
10h15: Atendimento à imprensa
10h30: Instalação da Vara do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul (Avenida Conselheiro Antonio Prado, 1662 – Centro)
14h40: Atendimento à imprensa
15h: Instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga (Rua Espírito Santo, 2497 - Cia Melhoramentos)