Cultura - Educação

RECURSO DE REVISTA, de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

9 de Agosto de 2017

O presente livro, fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus, tem como finalidade expor os requisitos e pressupostos específicos para o cabimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimneto, analisando as alterações trazidas pela Lei n. 13.105/14 e pelo Novo CPC. O autor desenvolve cada um dos requisitos e pressupostos de forma detalhada com a indicação de jurisdição e farta doutrina, além de colacionar acórdãos de diversos temas apreciados pelo TST e, ao final exemplos de petição do referido recurso. A tese do doutorado está destacada nos capítulos 7.3 e 8.2, de forma que o restante do livro diz respeito ao recurso de revista como estabelecido na legislação atual, de forma a servir como um instrumento de consulta para o advogado e todos os operadores do direito. O livro traz, de forma detalhada, o o recurso de revista tanto na fase de conhecimento quanto na execução, desenvolvido não só com base na pesquisa teórica desenvolvida durante a elaboração da tese de doutorado, mas também com base na experiência prática do autor, que é advogado militante da atuação intensa no Tribunal Superior do Trabalho, por meio da elaboração deste recurso.

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