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8h - Credenciamento
8h50 - Abertura do evento
9h - PAINEL 1 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DOS HOSPITAIS - Eduardo Dantas - Jurista de renome internacional, Mestre em Direito Médico - Advogado do Escritório Dantas, Fonseca e Nigre Advogados
9h30 às 9h50 – Moderação e perguntas - Petrucio Magalhães Jr. - Advogado, Sócio da Berenguer, Souza & Magalhães Sociedade de Advogados; Pós-Graduado em Direito e Gestão pelo IDP-Brasília, com experiência na área do Direito Cooperativo; especializando em Direito Médico e Hospitalar pela EPD-São Paulo e Direito Público pela UEA. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde na OAB/AM; Vicepresidente da Comissão de Direito Cooperativo na OAB/AM e Consultor Externo da Comissão de Direito Cooperativo na OAB/SP / Mario Vianna - Presidente do Simeam e Vice-presidente da Fenam
9h50 às 10h20 – DEBATE - PRONTUÁRIO MÉDICO, SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICOLEGAIS, SIGILO E CONSENTIMENTO INFORMADO COMO GARANTIA DE DEFESA DO PROFISSIONAL
9h50 às 10h05 - Onilda Abreu - Procuradora da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB-AM, Advogada Especialista em Direito Médico
10h05 às 10h20 - Alessandra Santos - Advogada Especialista em Direito Médico – Vicepresidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde
10h20 às 10h40 – Moderação e perguntas – José Bernardes - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas / João Bosco Botelho – Professor Doutor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA)
10h40 às 11h30 – DEBATE - LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO OBSTETRICO: AVANÇOS E RETROCESSOS
10h40 as 11h05 - Narciso Cardoso – Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Solimões e A?uentes (DSEI) do Ministério da Saúde
11h05 as 11h30 - Dra. Hilka Espírito Santo – Vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM MÉDICO JURÍDICO DIA 18/05 | QUINTA-FEIRA
11h30 às 11h50 – Moderação e perguntas - Goreth Ruim – Advogada e Mestre em Segurança Pública e do Cidadão / Gilson Correa – Presidente da Associação Amazonense de Ginecologia e Obstetrícia (Assago)
12h as 13h30 - Intervalo para Almoço
13h30 – PAINEL 2 - ÉTICA NO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE LGBT - Denilson Aguiar - Professor do curso de Direito da Uninorte e Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
14h00 às 14h20 – Moderação e perguntas - Edilaine Pereira Assis - Psicóloga / Ruan Wendell - Presidente da União Nacional LGBT do Amazonas
14h20 às 14h50 – PAINEL 3 - DIREITO DO PACIENTE X AUTONOMIA DO MÉDICO - Eduardo Dantas - Jurista de renome internacional, Mestre em Direito Médico - Advogado na Dantas, Fonseca e Nigre Advogados
14h50 às 15h10 - Moderação e perguntas - Dr. Otávio Gomes - Promotor de Justiça da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Amazonas / João Bosco Botelho – Professor Doutor da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA)
15h10 às 15h30 – Co?ee Break
15h30 às 16h30 – UFC JURÍDICO - A LEGISLAÇÃO SOBRE O DIREITO DE MORRER E OS POSSÍVEIS CONFLITOS ÉTICOS E JURÍDICOS NA PROMOÇÃO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES NO BRASIL E NO AMAZONAS
15h30 às 15h55 - Marcos Alves - Advogado do Escritório Alves e Cantídio Advogados em Porto Velho (RO)
15h55 à 16h20 – Leni Passos – Médica Hematologista e Coordenadora do Setor de Transplante da Susam
16h20 às 16h50 - Moderação e perguntas – Plinio Monteiro – Médico Pediatra - Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) / Ricardo Monteiro - Especialista em Direito Médico e membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/AM
PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM MÉDICO JURÍDICO DIA 19/05 | SEXTA-FEIRA
8h – Credenciamento
8h30 às 9h - PAINEL 1 - VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO MÉDICO COMO GARANTIA DE UM PROCESSO JUSTO – Raul Canal - Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM).
9h as 9h20 – Moderação e perguntas - Jarbas Simas –Médico e Advogado, especialista em medicina do Trabalho, medicina Legal e Perícias Médicas, mestre e Doutorando em Direito. Membro das Comissões de Perícia Forense e de Direito Médico da OAB/SP, Delegado do Cremesp e Diretor de Relação Institucionais da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) / Paulo Trindade - Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) e professor universitário da ESBAM e Unip 9h20 às 9h50- PAINEL 2 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - OS REFLEXOS PARA A CLASSE MÉDICA - Adriel Pedroso - Advogado do Escritório Alves e Cantidio Advogados de Porto Velho (RO) 9h50 às 10h10 – Moderação e perguntas - Jorge Luiz do Amaral - Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMEDRJ) / José Murisset – Vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Grande ABC e Diretor da Fesimed
10h10 às 10h50 – DEBATE - O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO À SAÚDE – JUDICIALIZAÇÃO E AS MAIORES DEFICIÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR - HÁ CAMINHOS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS?
10h10 as 10h30 - Saúde Pública - Arlindo Gonçalves – Defensor Público do Estado do Amazonas do Núcleo Especializado de Atendimento de Interesses Coletivos 10h30 as 10h50 – Saúde Suplementar - Maurílio Casas – Defensor Público do Estado do Amazonas do Núcleo de Defensoria da Saúde, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR), Co-organizador do livro “Refexos sobre o Direito à Saúde” e colunista no site-editora Empório do Direito (SC) 10h50 às 11h10 – Moderação e perguntas - Carlos Alberto Almeida Filho – Defensor Público do Estado do Amazonas do Núcleo Especializado de Atendimento de Interesses Coletivos / Murilo Laredo – Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/AM, Advogado no Andrade GC Advogados 11h10 às 11h40 – PAINEL 3 - CARREIRA MÉDICA DE ESTADO - A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, INTERIORES E FRONTEIRAS - Luiz Castro - Deputado Estadual (Rede) - Propositor da PEC/EC Carreira Médica de Estado do Amazonas. 11h40 às 12h10 - Moderação e perguntas - Contra-Almirante Carlos Edson Martins - Secretário-Geral da Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM) / Conceição Sampaio - Deputada Federal pelo Amazonas (PP) - Membro da Comissão da Carreira Médica Nacional / Silvana Nobre - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
12h10 às 13h30 – Intervalo
13h30 às 14h - PAINEL 4 - COMPLICAÇÃO MÉDICA X ERRO MÉDICO - Evandro Regis - Advogado pós-graduado em direito médico e da saúde, titular do Escritório de Advocacia Regis - Advocacia
14h às 14h20 - Moderação e perguntas - Contra-Almirante Manoel Moreira Filho – Presidente da Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM) / Aristóteles Comte de Alencar Filho – Presidente da Associação Médica do Amazonas (AMA)
14h20 às 14h50- PAINEL 5 - ASPECTOS EMPRESARIAIS DA ATIVIDADE MÉDICA - Dr. Franco Júnior - Procurador da Procuradoria Geral do Município (PGM)
14h50 às 15h10 - Moderação e perguntas – José Francisco dos Santos – Diretor Presidente do Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas (ICEA) / Mario Vianna - Presidente do Simeam e Vice-presidente da Fenam
15h10 às 15h40 – PAINEL 6 - VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DA ATIVIDADE MÉDICA E A INVASÃO DE OUTRAS ÁREAS NA MEDICINA – Lincoln Ferreira - Vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)
15h40 às 16h - Moderação e perguntas – Antônio José - Diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal / Mario Vianna - Presidente do Simeam e Vice-presidente da Fenam
16h às 16h20 - Co?ee Break
16h20 às 17h30– UFC JURÍDICO – TERCEIRIZAÇÃO, COOPERATIVISMO E O SUS
16h20 às 16h45 - Murilo Laredo – Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/AM, Advogado no Andrade GC Advogados
16h45 às 17h10 – Petrucio Magalhães Jr. - Advogado, Sócio da Berenguer, Souza & Magalhães Sociedade de Advogados; Pós-Graduado em Direito e Gestão pelo IDP-Brasília, com experiência na área do Direito Cooperativo; especializando em Direito Médico e Hospitalar pela EPD-São Paulo e Direito Público pela UEA. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde na OAB/AM; Vice-presidente da Comissão de Direito Cooperativo na OAB/AM e Consultor Externo da Comissão de Direito Cooperativo na OAB/SP .
17h10 às 17h30 - Moderação e perguntas – Plinio Monteiro – Médico Pediatra - Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) / Ricardo Monteiro - Especialista em Direito Médico e membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), Membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/AM
PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM MÉDICO JURÍDICO DIA 19/05 | SEXTA-FEIRA
ANIVERSÁRIO DO SIMEAM DIA 20/05 | SÁBADO
8h às 8h30 - COLAPSO DO SUS E OS REFLEXOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - Luiz Castro - Deputado Estadual (Rede) - Propositor da PEC/EC Carreira Médica de Estado do Amazonas
8h30 às 8h50 - Moderação e perguntas - Edson Andrade - Médico e advogado, expresidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)
8h50 às 9h40 - PALESTRA MAGNA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)
9h40 às 10h30 – DEBATE - CONTRATOS ENTRE EMPRESAS/COOPERATIVAS COM O ESTADO 9h40 às 9h50 - Cesar Dourado (IGOAM) 9h50 às 10h - Gilson Correia (ASSAGO) 10h às 10h10 - Jose Bernardes (Conselho Regional de Medicina) 10h10 às 10h20 - Mario Vianna (Sindicato dos Médicos) 10h20 às 10h30 - Representante da Secretaria Estadual de Saúde
10h30 às 11h – Moderação e perguntas - Dr. Carlos Alberto Schmitt - Presidente da Confederação Nacional das Pro?ssões Liberais (CNPL) / Dr. Mario Vianna– Presidente do Simeam e Vice-presidente da Fenam
11h às 11h30 – SIMEAM UMA HISTÓRIA DE LUTA - Dr. Mario Vianna – Presidente do Simeam e Vice-presidente da Fenam
11h30 ás 12h00 – HOMENAGENS
