Segunda-Feira | 8 de Maio de 2017 | 18h53

Cerca de 510 mil eleitores paulistas podem ter o título cancelado

Em São Paulo, dos 529.818 eleitores cujos cadastros estavam sujeitos ao cancelamento, 510.489 (96,35%) não quitaram suas pendências e podem ter o título de eleitor automaticamente cancelado pela Justiça Eleitoral em maio. Esse número representa 1,61% do eleitorado total do Estado. O prazo para regularização de quem não votou nem justificou a ausência às urnas nas três últimas eleições terminou no último dia 2.

A cidade de São Paulo soma 118.073 documentos irregulares, de um total inicial de 122.716. No país, o percentual de regularizados foi de 3,38%, totalizando 1.898.472 títulos eleitorais passíveis de cancelamento. Em comparação com o último procedimento de regularização do cadastro realizado, o percentual de eleitores que procuraram os cartórios eleitorais de São Paulo dentro do prazo se manteve praticamente constante: foram 3,91% em 2015 e 3,65% em 2017.

O eleitor que opta por votar, mas não tem obrigatoriedade legal (idosos, jovens entre 16 e 18 anos, analfabetos, pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso) não entra neste quantitativo. Como o seu voto é facultativo, não está sujeito a cancelamento.

 

Consequências

Com o título eleitoral cancelado, o eleitor fica impedido de obter passaporte, inscrever-se em concurso público, assumir cargo ou função pública, renovar matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino, obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais e até mesmo receber salário (em caso de servidor público), entre outros impedimentos.

O eleitor que tem a necessidade do documento deve procurar o seu cartório eleitoral mediante agendamento.

 

Depuração do cadastro

A depuração do cadastro é feita em todo o país no ano posterior às eleições, e tem como finalidade a atualização do cadastro nacional de eleitores. O não comparecimento do eleitor em situação irregular no período estipulado pela Justiça Eleitoral gera o cancelamento automático do título eleitoral, que será efetivado de 17 a 19 de maio de 2017.

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