Cultura - Educação

Cognição Sumária - Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil

19 de Julho de 2013

COGNIÇÃO SUMÁRIA – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil
Autor: Leonardo Faria Schenk
Editora Saraiva, 2013, 1.ª edição, brochura, 214 páginas, R$ 65,00
ISBN: 978-85-02-19807-4

A cognição sumária na jurisdição do conhecimento é um dos temas mais importantes no debate contemporâneo do Direito Processual Civil.

As técnicas de sumarização dos procedimentos, utilizados em todos os períodos da História para reagir à insatisfação de governantes e governados com a morosidade e o elevado custo da administração da Justiça, continuam a ter grande peso nas reformas processuais, com o impulso das pregações inspiradas na instrumentalidade, na efetividade e na celeridade do processo.

Em tempo de iminente e substancial alteração legislativa no sistema processual civil, a fundamentação das inovações, à luz das garantias fundamentais do processo, é inafastável da produção intelectual.

Nesse ambiente de expectativa em torno da publicação de um novo Código de Processo Civil, Cognição Sumária – Limites impostos pelo contraditório no Processo Civil, escrito por Leonardo Faria Schenk e publicado pela Editora Saraiva, explora o assunto para alcançar uma resposta possível à questão de quais seriam os limites impostos pelo quadro constitucional atual, notadamente pela garantia do contraditório, ao emprego, pelo legislador, das técnicas de sumarização da cognição, fruto da onda de aceleração dos processos cíveis.

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