Quarta-Feira | 15 de Março de 2017 | 11h28

Seminário debate o sistema prisional

Zacarias Pagnanelli esteve no seminário “Integração e Desafios IV”, promovido pelo Ministério Público de São Paulo por meio do CaoCrim (Centro de Apoio Operacional Criminal) organizado pelo promotor de justiça, Levy Emanuel Magno, coordenador do órgão e teve apoio da APMP.

Augusto Eduardo de Souza Rossini, Ana Lúcia Menezes Vieira, Pedro de Jesus Juliotti, Márcio Sérgio Christino, Zacarias Pagnanelli, Luiz Antonio Cardoso, Lincoln Gakiya e Levy Emanuel Magno
Crédito: Beatriz Quintas

 

Com o objetivo de propor um debate sobre o sistema prisional e a instrumentalização do enfrentamento das facções criminosas nos presídios e buscar instrumentos legais para o combate às organizações criminosas a partir do aprimoramento dos mecanismos já existentes, além da criação de novas formas de enfrentamento, o evento reuniu especialistas no assunto. O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, representou o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, na abertura. 

A relevância no combate ao crime organizado foi discutida pelo juiz corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais e diretor do Fórum Criminal, Paulo Eduardo de Almeida Sorci que defendeu que os Estados tenham o direito e autonomia para legislar sobre o direito dos presos e o procurador de Justiça, e pelo integrante do Conselho Superior Márcio Sérgio Christino que acredita que as instituições precisam responder como as facções cresceram tanto nas cadeias em quase 30 anos, desde que o Estado tomou ciência de que elas existem.

Zacarias Pagnanelli, Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, Paulo Sorci e o promotor de justiça, Delton Pastore
Crédito: Beatriz Quintas

 

O desembargador Luiz Antonio Cardoso e o procurador de Justiça, Pedro de Jesus Juliotti, falaram que o enfrentamento às organizações criminosas passa por mecanismos legais já existentes e necessários. O procurador de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini e a procuradora de Justiça Ana Lúcia Menezes Vieira sugeriram alternativas para o aperfeiçoamento do sistema prisional atual e os promotores de Justiça Roberto Porto e Fernando Kfouri, membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, apresentaram as visões do órgão para a melhoria do sistema carcerário nacional. 

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya fez uma explanação sobre como o Primeiro Comando da Capital, uma das facções que dominam os presídios paulistas e do país, estão sendo combatidos pelo MPSP as grandes proporções que tem tomado os crimes organizados por aplicativo de celular.

 

Fonte: Comunicação Social MPSP

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