Segunda-Feira | 13 de Março de 2017 | 20h55

Acordo pré-nupcial: fazer ou não?

Muita gente ainda pensa que acordo pré-nupcial só é necessário quando a pessoa é rica ou famosa. No entanto, isso é um erro. Afinal, este é um documento que pode ser usado não só para proteger dinheiro e bens.

casamento é, principalmente, a celebração do amor entre duas pessoas. No entanto, casar envolve várias questões jurídicas, o que pode tornar necessária a assinatura de um acordo pré-nupcial. É claro que ninguém casa pensando em se separar mas, caso isso ocorra, o acordo pré-nupcial pode fazer com que este processo seja muito menos doloroso e mais amigável.

O acordo pré-nupcial nada mais é do que um documento legal que estabelece e deixa claro direitos e obrigações de cada uma das partes. Leva em conta patrimônios anteriores, obrigações com filhos de outras uniões e todos os direitos e deveres que cada pessoa tem dentro da relação.

Para que um acordo pré-nupcial possa ser considerado legal, um contrato é formatado pelos advogados do casal explicitando os direitos e deveres de cada parte. Depois de aprovado e assinado, o documento é registrado em cartório e passa a valer. Ambas as partes envolvidas devem ter direito a opinar no contrato e discordar das cláusulas se achá-las abusivas. Nos cartórios atuais já até existe um contrato padrão pré-nupcial, que pode ser fornecido aos noivos.

A justiça trata os acordos pré-nupciais com muita seriedade, por isso é importante ter muita consciência ao assinar um documento destes. Se houver comprovação de que alguma das partes foi enganada ao assinar o acordo, ele pode ser cancelado, levando a preparação e assinatura de um novo documento mais justo.

Mesmo que se discuta uma possível separação antes do casamento, é sempre importante pensar no futuro. Um acordo pré-nupcial deve ser encarado como qualquer outro documento e ainda pode prevenir o casal, caso ocorra uma separação, longas brigas judiciais por direitos e deveres de cada um.

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