Devido ao recesso de fim de ano, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais do Estado funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017. Não haverá plantão nos dias 24, 25, 31 e 1°. O horário de atendimento ao público na sede do TRE será das 13 às 19 horas e, nos cartórios, será mantido o horário das 12 às 18 horas. As sessões plenárias reiniciam em 23 de janeiro de 2017.
O eleitor que necessitar de informações pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148, com custo de ligação local para todo o Estado. Certidões podem ser emitidas pelo site do TRE, sendo que, para a emissão da quitação eleitoral, é necessário que o eleitor não possua pendências em seu cadastro.
Do dia 7 até 31 de janeiro, a Secretaria do TRE-SP atenderá das 13 às 18 horas, enquanto os cartórios do Estado mantêm o expediente das 12 às 18 horas.
Processos
Os prazos processuais ficam suspensos, em primeira e segunda instâncias, de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017. Nesse período, é vedada a publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação das partes ou advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos correspondentes (Resolução TRE-SP nº 393/2016).
A última sessão de julgamento do ano está marcada para a próxima segunda-feira (19). Em 2016, ocorreram 157 sessões, sendo 2 solenes, 47 administrativas e 108 ordinárias, e foram julgados 5.820 processos, dos quais 4.109 foram acórdãos e 1.711, decisões monocráticas.
Poupatempo
Os postos da Justiça Eleitoral instalados no Poupatempo (Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e, na capital, Itaquera, Lapa, Luz e Santo Amaro) acompanharão o expediente das respectivas unidades.
