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SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO BRASIL-JAPÃO 18 a 20 de agosto de 2015

17 de Agosto de 2015

Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) - Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/SP

Idiomas: português e japonês (com interpretação simultânea)

18h00 - INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO MUSEU DA FACULDADE DE DIREITO DA USP EM COMEMORAÇÃO DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ENTRE O BRASIL E O JAPÃO

Local: Sala Visconde de São Leopoldo, 1º andar do Prédio Histórico - FDUSP

 

19h00 às 21h00 - CERIMÔNIA DE ABERTURA E COMEMORAÇÃO DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ENTRE O BRASIL E O JAPÃO

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP 

 

Prof. Dr. Marco Antonio Zago, Reitor da USP

Prof. Dr. José Rogério Cruz e Tucci, Diretor da FDUSP

 

Palestra: Embaixador José Alfredo Graça Lima, Subsecretário-Geral de Política II do Ministério das Relações Exteriores, encarregado das relações bilaterais do Brasil com os países da Ásia e da Oceania

 

Palestra: Sr. Kunio Umeda, Embaixador do Japão no Brasil

 

Palestra: Prof. Dr. Celso Lafer, ex Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), apresentada pelo Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

 

Prof. Dr. Newton Silveira, Presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil - Japão (IDCBJ)

Dr. Toru Motobayashi, Presidente do Japan Brazil Law & Culture Institute (JBLC)

Prof. Dr. Kazuo Watanabe, Presidente Honorário do IDCBJ e Coordenador Geral do Simpósio Internacional de Direito Brasil- Japão

 

SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE KEIO E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)

Prof. Dr. Tsukasa Miyajima (KEIO)

Prof. Dr. Ignacio Maria Poveda Velasco (USP)

 

 

 

19 DE AGOSTO (quarta-feira)

 

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO BRASIL-JAPÃO

Local: Auditório do 1º andar do Prédio Histórico da FDUSP

 

09h00 CREDENCIAMENTO

 

9h30 às 12h00 PAINEL DE ADR - SOLUÇÃO ADEQUADA DE CONTROVÉRSIAS

Presidente da Mesa: Desa. Daldice Santana (TRF3)

 

ADR em serviços financeiros no Japão

Prof. Toshitaka Kudo (KEIO)

Debatedor: Juiz Bruno Takahashi (TRF3)

 

A Mediação Judicial no Brasil e suas perspectivas diante do Novo Código de

Processo Civil

Juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP)

Debatedor: Juiz Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Jr. (TRF3)

 

A mediação empresarial no Brasil: crescimento, perspectivas e desafios

Profa. Daniela Monteiro Gabbay (FGV)

Debatedor: Juiz Marcus Vinícius Kiyoshi Onodera (TJSP)

 

12h00 às 14h30 ALMOÇO

 

14h30 às 16h00 PAINEL DE DIREITO CONCORRENCIAL

Presidente da Mesa: Prof. Newton Silveira (USP)

 

Recentes Desenvolvimentos da Lei Antitruste Japonesa

Dr. Yuto Matsumura (Mori Hamada & Matsumoto - Japão)

 

Relações entre o Direito da Propriedade Intelectual e o Direito da Concorrência

Profa. Paula Forgioni (USP)

 

Debatedor: Prof. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (USP)

 

16h00 às 16h30 COFFEE BREAK

 

16h30 às 18h00 – PAINEL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE O BRASIL E O JAPÃO

Presidente da Mesa: Min. Antonio Carlos Ferreira (STJ)

 

Cooperação Judiciária Internacional entre Brasil e Japão e o Novo Código de Processo Civil

Dr. Junichi Matsuda (Matsuda & Partners - Japão)

Dr. Etsuo Ishikawa (Iwata Shinkin Bank e Consulado Geral do Brasil em Nagoya e Hamamatsu - Japão)

Des. Caetano Lagrasta Neto (TJSP)

Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (TRT3)

 

Debatedora: Dra. Claudia Aoun Tannuri (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

 

20 DE AGOSTO (quinta-feira)

 

Local: Auditório do 1º andar do Prédio Histórico da FDUSP

 

9h30 às 12h00 PAINEL DE DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR

Presidente da Mesa: Prof. Ignacio Maria Poveda Velasco (USP)

 

Revisão Contratual no Direito Civil e no Direito do Consumidor: As Experiências Brasileira e Japonesa

Profa. Naoko Kano (KEIO)

Profa. Silmara Chinellato (USP)

Prof. Fernando Campos Scaff (USP)

Debatedor: Prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP)

Debatedor: Sergio Shinji Miyake (IDCBJ) (Honda South America Ltda.)

 

12h00 às 14h30 ALMOÇO

 

14h30 às 16h00 PAINEL FUSÕES E AQUISIÇÕES

Presidente da Mesa: Dr. Mário Massanori Iwamizu (IDCBJ) (Lautenschlager, Romeiro e Iwamizu Advogados)

 

As Obrigações do Acionista Controlador em uma Sociedade Aberta

Dr. Yuto Matsumura (Mori Hamada & Matsumoto - Japão)

Debatedor: Dr. Rodrigo Ferreira Figueiredo (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados)

Debatedor: Dr. Gilberto Frussa (Banco Itaú BBA)

 

Desafios para o Investidor Japonês no Brasil

Dr. Alberto Mori (Trench, Rossi e Watanabe Advogados)

Debatedor: Shinji Tsuchiya [Mitsui & Co. (Brasil) S.A]  

Debatedor: Ken Itabashi [ Mitsui & Co. (Brasil) S.A]

 

16h00 às 16h30 COFFEE BREAK

 

16h30 às 18h00  PAINEL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Presidente da mesa: Desa. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (TRF3)

 

Tendências e Questões Recentes sobre a Governança Corporativa no Japão

Prof. Tsukasa Miyajima (KEIO)

Debatedor: Dr. Jyun Onuma (Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil S/A)

 

Responsabilidade Criminal da Alta Direção Empresarial

Dr. Eduardo Salomão Neto (Levy & Salomão Advogados)

Debatedor: Dr. Sergio Shinji Miyake (IDCBJ) (Honda South America Ltda.)

 

 

18h00 às 18h30 ENCERRAMENTO

Presidente da mesa: Dr. Tuyoci Ohara (IDCBJ)

Prof.  Kazuo Watanabe (IDCBJ) (USP)

Dr. Roberto Yoshihiro Nishio (Fundação Kunito Miyasaka) (Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Organizadores

Japan Brazil Law & Culture Institute (JBLC)

Universidade Keio 

Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão (IDCBJ)

Universidade de São Paulo (USP)

 

Colaboradores

Consulado Geral do Japão em São Paulo

Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil

 

Apoiadores

Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)

Associação Nipo-Brasileira Economia e Cultura (ANBEC)

Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI)

Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS)

Associação Paulista do Ministério Público (APMP)

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

FGV Direito SP

Instituto Biodivertech

Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI)

Ministério das Relações Exteriores (MRE)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP)

São Paulo Mita Kai  

Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (BUNKYO)

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

 

Parceiros

Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP

Century Travel  e Turismo Ltda.

Kuwazuru Gastronomia 

 

Patrocinadores

Advocacia Masato Ninomiya 

Cave Antiga

Companhia Muller de Bebidas

Fundação Kunito Miyasaka

Mimos da Japinha

Sakura Nakaya Alimentos Ltda.

Trench, Rossi e Watanabe Advogados 

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